Foram aprovados, na sessão de terça-feira (16), da Câmara de Vereadores de Igrejinha, os projetos de lei que preveem o congelamento dos salários dos agentes políticos do município. Os subsídios, para o próximo mandato, serão mantidos no mesmo patamar pago atualmente, sem acréscimo de valores. A medida vale para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Segundo os parlamentares, a aprovação do projeto leva em conta a dificuldade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
No texto, os parlamentares afirmam que o congelamento é proposto levando em conta o “complexo contexto socioeconômico ao qual o município, o estado e o país enfrentam em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus”. Nesse sentido, defendem que medidas austeras se fazem necessárias a fim de colaborar com a saúde financeira do município, objetivando assegurar a prestação de serviços essenciais à população.
“Cabe ressaltar que não se tem seguridade dos impactos que ainda estão por vir em consequência desta pandemia, tão pouco se vislumbra o fim desse período difícil, sendo, assim, cabe a responsabilidade dessa casa legislativa agir com cautela e responsabilidade”, destacam os vereadores. Os parlamentares ainda definiram nos projetos que não haverá reajuste ou correção monetária nos subsídios até 1º de janeiro de 2022.
O salário dos secretários municipais foi fixado em R$ 8.139,54. Já o salário do prefeito será de R$ 17.545,07, enquanto o do vice-prefeito, se assumir responsabilidades administrativas, receberá R$ 8.772,53. Caso o vice-prefeito não tenha responsabilidades administrativas permanentes, o seu subsídio foi fixado em R$ 1.045, atual salário mínimo nacional. O salário dos vereadores ficará em R$ 3.772,65. Já o presidente do Legislativo receberá R$ 4.839,44.