No dia 13 de julho, será promovida audiência pública para escolha das entidades não-governamentais correspondentes aos segmentos “afins ao Planejamento” e “Comunitário” para assumirem novo mandato no CONACPLAN (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor), relativo ao biênio 2016-2017. O evento ocorre, às 19h, no Centro Educacional Indio Brasileiro Cezar, na rua Júlio de Castilhos, 2500.
As entidades interessadas em integrar o CONACPLAN deverão encaminhar sua inscrição à Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município, mediante protocolo oficial, até as 17h30min, do dia 6 de julho de 2016, acompanhada dos seguintes documentos:
I – Cópia do Estatuto Social comprovando que a instituição possui sede ou representação oficial neste Município e está regularmente constituída há, pelo menos, um ano antes da publicação do Edital de abertura do presente processo eleitoral;
II – Comprovante do Registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
III – Cópia da Ata que demonstre a eleição da atual Diretoria;
IV – Ofício da entidade, por seu representante legal, dirigido ao CONACPLAN, solicitando seu credenciamento de acordo com as normas estabelecidas para o processo eleitoral, optando preliminarmente pelo segmento a se candidatar e indicando seus representantes, identificando os membros titular e suplente, acompanhada de ata de reunião na qual tais membros foram escolhidos, salvo justificativa expressa.
As pessoas maiores de dezesseis anos, interessadas em participar da eleição, na condição de eleitores, deverão credenciar-se no local com antecedência, ou seja, no período das 18h às 19h, impreterivelmente, do dia 13 de julho de 2016, no Centro Educacional Índio Brasileiro Cezar, mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de residência no município de Taquara.