Uma discussão que foi bastante polêmica em 2011 voltará à pauta da Câmara de Vereadores de Taquara. Trata-se da definição relacionada ao número de parlamentares que integram o Legislativo. Nesta semana, cinco vereadores assinaram um projeto de emenda à lei orgânica reduzindo para 11 o total de cadeiras no Legislativo. A medida valeria a partir da próxima eleição, ou seja, não atingiria os atuais integrantes da Câmara. O projeto ainda precisará passar por duas votações antes de entrar em vigor.
Até 2012, a Câmara de Taquara era formada por 10 parlamentares. Contudo, em 2011, os vereadores integrantes da legislatura passada alteraram a composição, aproveitando-se da aprovação de uma emenda constitucional que entrou em vigor em 2009. A matéria estabelece que o limite de vereadores, para o caso de municípios entre 50 mil e 80 mil habitantes, é de 15 parlamentares. Taquara, portanto, mesmo tendo 56 mil habitantes segundo os números do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), elevou o número de vereadores ao máximo, para 15 representantes da comunidade.
Agora, os vereadores Eduardo Kohlrausch (PTB), Régis Souza (PMDB), Nelson Martins (PMDB), Lauri Fillmann (PDT) e Valdecir Almeida (Pros) apresentaram a sugestão de reduzir para 11 o número de vereadores. Para Eduardo, a medida corrige um erro do passado, e possibilitará a economia de R$ 1,8 milhão para a Câmara. O vereador Régis já revelou voto favorável à medida, afirmando que será o melhor para Taquara. Na sessão desta semana, o vereador Luis Carlos Balbino (PTB) anunciou voto contrário ao projeto, entendendo que a redução traz prejuízos à representatividade da comunidade. As vereadoras Sandra Schaeffer (PSDB) e Sirlei Silveira (PTB) reclamaram de não terem sido consultadas previamente por Eduardo e os colegas sobre a apresentação da matéria.
Para tramitar na Câmara, o projeto precisava de cinco assinaturas, o que foi assegurado. Com isso, a matéria será agora encaminhada às comissões do Legislativo para análise quanto à legalidade. Depois, será submetida a votação do plenário. Como se trata de emenda à lei orgânica de Taquara, é necessária votação em dois turnos, com maioria absoluta dos vereadores para ser considerada aprovada.
Matéria publicada na edição impressa de 26/06/2015.