A Brigada Militar realizou, na manhã desta segunda-feira (26), o Ato de Instalação da Patrulha Maria da Penha no Vale do Paranhana. A cerimônia ocorreu na sede da Brigada Militar de Igrejinha e marcou o início da atuação regional do serviço, que passa a abranger os municípios de Igrejinha, Três Coroas, Taquara, Rolante e Riozinho.
A Patrulha Maria da Penha integra as ações institucionais da Brigada Militar voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco no acompanhamento das vítimas, na fiscalização das medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário e em ações de prevenção.
Segundo o comandante da 2ª Companhia Independente da Brigada Militar, major Gabriel Damásio, a criação da patrulha responde a um cenário preocupante no Estado.
“Nós sabemos que enfrentamos um problema que nos alarma no Rio Grande do Sul, que é o aumento dos casos de feminicídio. Diante disso, resolvemos constituir a Patrulha Maria da Penha, que irá atender os municípios de Igrejinha, Três Coroas, Taquara, Rolante e Riozinho”, afirmou.
Ele destacou que a atuação será diária. “A patrulha vai fiscalizar as medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário, acompanhando situações de reincidência da violência e contribuindo para a redução da criminalidade e da violência contra a mulher”.
A juíza de Direito Renata Dumont Peixoto Lima, titular da 2ª Vara Judicial de Igrejinha, ressaltou a importância do trabalho integrado entre as instituições.
“O trabalho em rede com a Patrulha Maria da Penha é fundamental para que as decisões do Poder Judiciário sejam efetivamente cumpridas e para assegurar a integridade física e psíquica da vítima que procura as autoridades em busca de proteção”, destacou.
Conforme a magistrada, as visitas realizadas pela patrulha têm papel decisivo. “Essas informações alimentam o processo judicial e nos permitem compreender, de forma mais transparente e realista, a condição vivenciada pela vítima dentro do seu próprio ambiente”.
Também estiveram presentes no lançamento o coronel Ivens Giuliano Campos dos Santos, comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Hortênsias, a prefeita de Taquara, Sirlei Silveira; o prefeito de Três Coroas, Fabiel Port; o prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle; além de representantes do COMDIM — Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Proteção
A sargento Daniela Maycá de Souza explicou que a patrulha contará com uma guarnição específica para os atendimentos e acompanhamentos.
“A Patrulha Maria da Penha vai atuar com uma equipe preparada para realizar visitas, atendimentos e o acompanhamento das mulheres que solicitaram medidas protetivas por meio do Judiciário”, afirmou.
Ela destacou ainda o caráter preventivo da iniciativa. “É importante que a comunidade saiba que a Patrulha está atuando e que pode procurar a Brigada Militar. Nosso objetivo é ajudar essas mulheres a não se tornarem vítimas ou a saírem da condição de violência doméstica”.
A estrutura administrativa da Patrulha Maria da Penha ficará concentrada em Igrejinha, junto à Sala Lilás, espaço já destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço será regionalizado, com policiais dos cinco municípios atuando de forma integrada para ampliar o atendimento em toda a região.