A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (9/3), a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O órgão colegiado é para assessoramento do Executivo nas políticas públicas ligadas à área, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania. O projeto foi de autoria da prefeita Sirlei Silveira (PSB) e passou por unanimidade no Legislativo.
O texto prevê diversas atribuições ao Conselho, todas ligadas às políticas públicas relacionadas à igualdade racial. O Conselho terá 10 membros, sendo cinco ligados ao poder público e cinco da sociedade civil, representantes da comunidade negra e indígena. Cada integrante terá um suplente. Não há remuneração para os conselheiros.
A prefeita Sirlei defende que, com a criação do Conselho, a participação popular e o controle social terão representatividade em Taquara, promovendo a igualdade, bem como, assegurando o cumprimento dos direitos sociais previstos na legislação. “O Conselho possibilitará a criação de um espaço de diálogo para a busca de soluções, fortalecendo as ações que objetivam a redução das desigualdades, além de garantir a construção democrática de políticas públicas e a legitimidade social, organizada e articulada voltadas à implementação do conjunto de projetos destinados a superar as desigualdades raciais existentes no país”, defendeu a prefeita.