Câmara aprova criação do programa “Profissional Aprendiz” em Taquara

Iniciativa visa a preparar aprendizes para a inserção no mercado de trabalho.
Publicado em 06/10/2021 14:34 Off
Por Vinicius Linden

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que Institui o programa Profissional Aprendiz no município. A matéria, encaminhada ao Legislativo pela prefeita Sirlei Silveira (PSB), objetiva preparar, encaminhar e acompanhar aprendizes para a inserção no mercado de trabalho bem como a realização de cursos profissionalizantes. O texto passou por unanimidade na Câmara.

O projeto prevê que a prefeitura poderá repassar auxílio financeiro a entidades qualificadas em formação técnico-profissional. Serão 20 vagas para os candidatos. O texto do projeto ainda regula todas as demais formas de atuação dos aprendizes junto ao poder público. O programa será coordenado e supervisionado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Segundo a prefeita Sirlei, o projeto será destinado para adolescentes cadastrados e participantes dos programas socioemocionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Taquara. Além do mais, quando a família não se enquadrar nos requisitos do programa, técnicos do Creas e do Cras poderão incluir adolescentes mediante laudos.

“Quanto às empresas, para participarem, o Poder Executivo será autorizado a celebrar convênio com entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, devidamente cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego com tais, para o repasse mensal do valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) por beneficiado, pelo prazo máximo de até 02 (dois) anos, sendo que as entidades conveniadas deverão provar que contam com a estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os resultados”, explicou a prefeita.

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