A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (8), por maioria, uma mudança na legislação sobre exumações no Cemitério Municipal. Haverá a diminuição do tempo necessário para os pedidos. A matéria teve nove votos favoráveis e quatro contrários, tendo sido proposta pela prefeita Sirlei Silveira (PSB).
O texto faz alterações na lei municipal que regulamenta as atividades, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários em Taquara, modificando o artigo relacionado às exumações. Pela nova regra, salvo em cumprimento de mandado judicial, a abertura de qualquer sepultura só será permitida decorridos após três anos do enterro. “Se no momento da abertura não estiverem terminados os fenômenos de destruição da matéria orgânica, recobre-se de novo cadáver, mantendo-o inumado por períodos sucessivos de dois anos até a mineralização do esqueleto”, completa a mudança.
Atualmente, a regra prevê que o limite é de cinco anos. A prefeita Sirlei justificou a mudança: “Considerando o estado de calamidade e o aumento no número de mortes, somado ao novo sistema de gerenciamento da área do cemitério público, é prudente e adequada a alteração proposta, uma vez que aumenta a rotatividade de um espaço importante no seu papel de preservação do direito à memória”, afirma a chefe do Executivo.
Confira como votaram os vereadores:
Favoráveis:
- Adalberto Soares (PP)
- Carmem Fontoura (PSB)
- Dodô Mello (PSD)
- Elias da Enfermagem (Republicanos)
- Júnior Eltz (PSB)
- Lissandro Neni (PTB)
- Magali Silva (PTB)
- Marcelo Maciel (DEM)
- Telmo Vieira (PTB)
Contrários
- Everton (PP)
- Jaimara Ribeiro (PTB)
- Régis Souza (PSDB)
- Sandro Montemezzo (PSD)