Câmara aprova doação de área de terra para Clube de Caça e Tiro de Taquara

Imóvel fica na localidade da ERS-020 e já abriga a sede do clube desde 2006, mediante permissão de uso.
Publicado em 06/10/2021 14:59 Off
Por Vinicius Linden

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a doar parte de área de terra, de cinco mil metros quadrados, para o Clube de Caça e Tiro de Taquara. O imóvel fica na ERS-020, KM2, número 6110. A matéria foi proposta pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O texto prevê que, na doação, também são incluídas as benfeitorias existentes no local. A doação prevista tem por finalidade, segundo o projeto, dar posse definitiva de parte do imóvel ao Clube, o qual já detém, desde 2006, termo de autorização de uso vigente por meio de lei municipal.

A prefeita Sirlei reforça que, desde então, o clube abriga sua sede no local e mantém o espaço em perfeitas condições, preservando e promovendo melhorias necessárias para a conservação do imóvel. “É de se destacar que o Clube comprovou trabalhos de treinos para membros das forças de segurança pública, funcionando como sede de vários cursos para a categoria, como resta demonstrado nos documentos anexos”, explica a prefeita.

“Ademais, a Administração entende cabível acatar o pedido, tendo em vista que se compromete a manter e preservar as boas condições de uso do imóvel que hoje comporta a sede. E com isso, passa o Clube de Caça e Tiro de Taquara ser o único responsável por toda e qualquer obrigação atual e futura do imóvel. Atente-se que o Clube deverá preservar e cumprir com as finalidades previstas nesta propositura. Ocorrendo o descumprimento ou modificação das finalidades, a área doada reverterá ao Município, incluindo as benfeitorias que estiverem sobre ela”, diz a prefeita.

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