A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei proposto pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) que faz a reformulação administrativa do Executivo. O texto prevê 11 secretarias municipais (veja detalhamento abaixo). Também são integrantes da estrutura do governo os gabinetes da prefeita e do vice-prefeito, bem como a Procuradoria Jurídica. O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e dois contrários – estes de Everton (PP) e Sandro Montemezzo (PSD).
A composição da estrutura administrativa da Prefeitura passa a ser a seguinte:
- Gabinete do Prefeito Municipal
- Gabinete do Vice-prefeito Municipal
- Procuradoria do Município
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Orçamento e Finanças
- Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito
- Secretaria de Obras e Serviços
- Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo
- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
- Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal
- Secretaria de Captação de Recursos.
Em relação à estrutura que vinha sendo mantida, há algumas modificações. Trânsito, por exemplo, até então vinculado às obras, passa a ser tratado junto com o Planejamento. Já a área de Meio Ambiente, até então vinculada ao Planejamento, passa a ser uma secretaria própria, abrigando, também, a causa animal, que não era referenciada na nomenclatura anterior, e a Defesa Civil, que era uma Coordenadoria na estrutura anterior. Já a Secretaria de Interior não mais existirá, porém, haverá a pasta específica da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que praticamente absorverá as demandas.
A lei da estrutura administrativa ainda contém os departamentos vinculados a cada uma das pastas. Por exemplo, ao gabinete do prefeito, estão atrelados os setores de assessoria, seção administrativa, divisão de comunicação social, divisão de controle interno, coordenadoria-geral dos conselhos, Junta do Serviço Militar, Ouvidoria Municipal e os conselhos municipais. Assim acontece para cada um dos demais setores do Poder Executivo, que tem suas repartições próprias descritas na reformulação administrativa.
Ao apresentar o projeto, a prefeita Sirlei diz que o tema foi objeto de longo e minucioso estudo por parte de toda a administração. “Esclarecemos que este projeto tem como objetivo principal adequar a máquina pública à realidade financeira e operacional do município, visando, ainda, a simplificação da gestão interna, dinamizando-a e adequando-a pelos cargos em comissão com a nova estrutura, considerando os atuais organogramas das pastas que são praticados”, diz a prefeita.
A chefe do Executivo ressalta que o texto prevê a redução das atuais 13 secretarias existentes para 11. “Estamos certos de que isto será possível porque o presente projeto foi elaborado de forma criteriosa, ponderada e em sintonia com as necessidades e realidades enfrentadas pelo município”, diz a prefeita. A nova estrutura do Executivo passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.