A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede municipal e estadual de ensino. O objetivo é combater a pobreza menstrual e garantir dignidade e bem-estar às estudantes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a vereadora Mônica Facio (PT), autora do projeto, a iniciativa se justifica em função da realidade enfrentada por muitas alunas, que acabam faltando às aulas ou recorrendo a métodos improvisados e insalubres durante o período menstrual por falta de acesso a absorventes. Segundo dados citados na mensagem de justificativa, cerca de 62% das jovens já deixaram de frequentar a escola ou outros locais devido à menstruação. Além disso, 37% delas relatam dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas ou locais públicos.
Ainda conforme o texto, apesar de o Programa Farmácia Popular disponibilizar absorventes para a população em situação de vulnerabilidade, muitas adolescentes não conseguem ter acesso adequado por dificuldades de deslocamento ou falta de informação. Há relatos de escolas que identificaram panos nos lixos dos banheiros femininos, sinalizando o uso de materiais improvisados pelas alunas.
Diante desse contexto, o projeto visa assegurar que todas as estudantes da rede pública, especialmente as em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso gratuito a absorventes higiênicos, de forma regular e discreta. A proposta prevê, ainda, ações educativas sobre saúde menstrual, buscando combater tabus e constrangimentos que ainda cercam o tema. O texto destaca que a execução do programa ocorrerá em parceria com secretarias municipais, Governo do Estado e possíveis doações privadas, não gerando despesas diretas para o município.
A votação nominal registrou sete votos favoráveis e seis contrários, sendo o projeto aprovado por maioria simples. A seguir, confira como votou cada vereador:
| Vereador(a) | Voto |
|---|---|
| Beto Lemos | Favorável |
| Carmem Fontoura | Contrário |
| Dodô Mello | Favorável |
| Elias da Enfermagem | Contrário |
| Everton | Favorável |
| Fabi Reinaldo | Contrário |
| Guido Mario | Contrário |
| Gustavo Luz | Contrário |
| Jaimara Ribeiro | Ausente à sessão de forma justificada |
| Jorginho | Contrário |
| Junior Eltz | Favorável |
| Lissandro Neni | Favorável |
| Magali da Saúde | Favorável |
| Mônica | Favorável |
| Telmo Vieira (Presidente) | Só votaria em caso de empate |
O projeto de lei segue agora para sanção do Executivo Municipal.