Câmara autoriza empréstimo de R$ 5 milhões para obras em Taquara

Retomada da UPA está entre os investimentos a serem realizados.
Publicado em 20/02/2018 08:30 | Atualizado em 20/02/2018 00:40 Off
Por Vinicius Linden

Por 11 votos contra três, a Câmara de Vereadores de Taquara autorizou a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões destinado à realização de obras no município. Segundo o projeto de lei, enviado ao Legislativo pelo prefeito Tito Lívio Jaeger Filho (PTB), o valor será obtido junto à Caixa Econômica Federal, através da linha de crédito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento (Finisa). O plano de investimentos prevê, entre as obras, a conclusão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), pavimentação poliédrica (com pedra irregular), aquisição de tubos e projetos/estudos.

Pelo texto do projeto de lei, a Prefeitura dará como garantia do empréstimo valores que têm a receber do governo federal mensalmente, como os repasses da União. O pagamento das parcelas será realizado mediante débito, pela Caixa, na conta corrente mantida pelo Executivo junto ao banco. Na mensagem, o prefeito Tito afirma que o empréstimo visa a financiar programas de investimentos, com abrangência em drenagem e pavimentação de vias públicas, saneamento e projetos estruturantes. O prefeito enviou à Câmara o impacto financeiro do projeto, que prevê o início dos pagamentos para 2020. Acompanha, ainda, documento em que Tito declara que há recursos para a ação, bem como o empréstimo não contraria a legislação.

Outro documento encaminhado pelo prefeito prevê a destinação dos R$ 5 milhões. Para a conclusão da UPA, seria reservado R$ 1,3 milhão, enquanto os projetos de pavimentação poliédrica teriam R$ 3 milhões. Outros projetos/estudos ficariam com R$ 350 mil e a aquisição de tubos e contratação de mão de obra especializada receberia R$ 350 mil.

Na discussão do projeto, o vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) chegou a pedir vistas da matéria, mas acabou derrotado por 10 votos contra quatro. Com isso, a proposta foi à análise do plenário da Câmara. Lehnen, novamente, defendeu que o projeto não estava pronto para ser votado, por entender que faltavam documentos para embasar a proposta. Citou como exemplo o plano de pagamento, o detalhamento das obras a serem realizadas, como as ruas que terão a pavimentação, por exemplo, entre outras informações. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a vereadora Sandra Schäeffer (PP) reclamou das insinuações de que o projeto não continha informações necessárias, pois, segundo ela, foi devidamente analisado pelas comissões, está em tramitação na Casa desde o começo do mês e, inclusive, foi alvo de um pedido de explicações dos membros da CCJ ao prefeito Tito. Na votação, foram contrários à matéria apenas os vereadores Luis Felipe, Nelson Martins (PMDB) e Régis Souza (PMDB). Martins vê comprometidas as finanças da Prefeitura, por vários empréstimos, e Régis diz que não há condição para empréstimo pois faltam verbas para várias compras do dia a dia da prefeitura.

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