Câmara autoriza Prefeitura de Taquara a contratar empréstimo de até R$ 5 milhões

Valor será destinado à aquisição de máquinas e equipamentos.
Publicado em 19/10/2021 22:56 Off
Por Vinicius Linden

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um financiamento de até R$ 5 milhões com o Badesul. O recurso, segundo a prefeita Sirlei Silveira (PSB), será destinado à aquisição de máquinas e equipamentos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Segundo o texto do projeto, os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida, obedecerão as normas pertinentes pelas autoridades monetárias federais. No caso, seguirão resolução do Senado Federal. A prefeitura ficou autorizada a repassar, como forma de pagamento, recursos que recebe da arrecadação tributária municipal, como parte de suas cotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Fundo de Participação dos Muncípios (FPM).

A regra estabelece, ainda, que a prefeitura encaminhará em 30 dias cópias dos contratos que firmar para o conhecimento da Câmara. A prefeita Sirlei afirma que encaminhou ofício ao Badesul, ainda em setembro, manifestando o interesse na contratação da operação de crédito, oportunidade em que o banco encaminhou confirmação da reserva de R$ 5 milhões e orientações quanto à documentação necessária para adesão ao crédito.

“É público e notório que uma das necessidades do município, dentre várias outras, está diagnosticada no fato de que grande parte dos veículos que compõem o nosso parque de máquinas demandam um alto custo mensal a título de peças e manutenção para que possam ser devidamente utilizados, acarretado pelo extenso tempo de uso, nas obras e serviços públicos prestados pela administração. Dessa forma, entende a municipalidade que a aquisição de novas máquinas e equipamentos, com o recurso, poderá ocasionar uma prestação de serviço público mais efetivo, na medida em que evitará a suspensão da prestação de serviços públicos que dependam de um conserto mais frequente nas mesmas, por exemplo”, comentou a prefeita.

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