A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (25/7), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a eliminar documentos públicos encontrados em condições de difícil manuseio ou identificação. São documentos que sofrem com má conservação e foram localizados, especialmente, junto ao Ginásio do Parque do Trabalhador.
Segundo a regra aprovada pela Câmara, os documentos serão acompanhados por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental. Deverá ser elaborado um edital de liminação, tornando público o procedimento de descarte, que estabelecerá o prazo de 30 dias para ciência da população.
O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e quatro contrários. A matéria segue, agora, para a sanção pela prefeita Sirlei Silveira (PSB).
Como votaram os vereadores:
- Adelar Marques – FAVORÁVEL
- Beto Lemos – FAVORÁVEL
- Beto Shampoo – FAVORÁVEL
- Carmem Fontoura – FAVORÁVEL
- Elias da Enfermagem – FAVORÁVEL
- Everton – FAVORÁVEL
- Guido Mario – FAVORÁVEL
- Jaimara Ribeiro – CONTRÁRIO
- Junior Eltz – FAVORÁVEL
- Lissandro Neni – CONTRÁRIO
- Magali Silva – FAVORÁVEL
- Marcelo Maciel – PRESIDENTE
- Régis Souza – CONTRÁRIO
- Sandro Montemezzo – CONTRÁRIO
- Telmo Vieira – FAVORÁVEL