A Câmara de Vereadores de Igrejinha publicou, nesta quarta-feira (29), nova portaria regulamentando a prestação dos serviços públicos por conta da bandeira vermelha na região. A medida, segundo o texto, conisdera a necessidade de oferecer a correta prestação dos atendimentos com a menor circulação de pessoas possíveis no espaço físico do Legislativo, evitando o risco de propagação do novo coronavírus.
O acesso à Câmara será autorizado somente aos servidores, assessores e vereadores. Porém, a cada vereador, será autorizado o atendimento a um municípe por dia de expediente. O cidadão será identificado na sua entrada e somente poderá acessar o prédio da Câmara acompanhado de um vereador em pleno exercício de mandato. A presença na Câmara será garantida por no máximo uma hora, contando a partir da identificação de entrada.
A portaria define, ainda, que as comissões permanentes continuarão tendo reuniões presenciais nas quintas-feiras, mas, em caso de convidado, a presença será apenas por videoconferência. As reuniões ordinárias da Câmara continuarão ocorrendo nas terças-feiras, às 16 horas, com o plenário fechado, sem convidados. Para os servidores, a Câamra recomendou o serviço remoto, sendo aceitável a presença para ações específicas e limitadas ao tempo da execuçao, ficando a definição disso a cargo do líder da bancada aos assessores e do presidente aos servidores.
O texto prevê, também, que as medidas poderão sofrer alterações conforme a evolução do coronavírus. A portaria é assinada pelo presidente, vereador Carlinhos Michaelsen.