A votação legislativa mais polêmica dos últimos anos em Igrejinha teve um desfecho na noite desta terça-feira (31). Por seis votos contra dois, os vereadores aprovaram as mudanças no plano de carreira do magistério, mesmo com a forte contestação feita pela categoria, que realizou protestos em Igrejinha. Durante a sessão, os professores lotaram o plenário, mas não conseguiram reverter a votação. Os projetos seguem agora para sanção pelo prefeito Joel Wilhelm (PP), que remeteu as matérias ao Legislativo.
A sessão começou com as manifestações na tribuna popular. Três professores falaram aos parlamentares em nome do sindicato da categoria. Leonardo Backes disse que nunca votou no Partido Progressista (PP) e, quando votou, acabou se enganando, devido à falta de reposição salarial. Para ele, educação não é gasto. “Quando se diz que é preciso cortar na própria carne, passa pela responsabilidade de gestão, passa por investir em educação, que é investir, também, em segurança e saúde”, afirmou. O professor Sarafago Pinto Neri, ex-vereador pelo PT em Igrejinha, disse que a educação do município é reconhecida pela excelência regional, mérito atribuído aos professores, que buscam graduação. “As alterações trarão como consequência, além da desmotivação, a diminuição da qualidade de ensino”, frisou. O vereador ainda criticou o processo de elaboração dos projetos, que, segundo ele, não apresentou à comissão criada no Executivo os textos que foram remetidos à análise da Câmara. Também falou, em nome da categoria, a professora Andréa Correa, que ressaltou a força dos educadores em todo o debate.
Procurador da Prefeitura, o advogado Vladimir Volkart defendeu a necessidade das mudanças, afirmando que o plano em vigor é de 2004 e, de lá até hoje, se sucederam vários fatores sociais e econômicos. Ressaltou que a atitude da administração não é simpática, mas necessária. “O prefeito Joel não tomou esta decisão considerando aspectos políticos, porque se politizarmos essa discussão, só vai haver desgaste à atual administração. Mas não existem outras alternativas que não seja reestruturar o plano de carreira, que vem trazendo sérias implicações financeiras. A receita cresce, mas o problema é que os benefícios crescem numa proporção maior do que a receita”, comentou. Na projeção do advogado, se as mudanças não fossem aprovadas, Igrejinha correria o risco de atrasar a folha de pagamento dos funcionários.
Em seus pronunciamentos na tribuna, os vereadores também se manifestaram em relação ao projeto (veja íntegra no vídeo da sessão da Câmara postado abaixo). A maioria dos parlamentares ressaltou a necessidade de tomar uma posição levando em conta os dois lados e com base em informações técnicas. Dados de arrecadação e do orçamento de Igrejinha foram apresentados, além de informações relacionadas à qualidade da educação medida por indicadores do governo e de entidades que tratam do desenvolvimento.
Os projetos foram, em seguida, postos em votação. Foram três matérias analisadas pelos vereadores, uma que alterava o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a outra que mexia no plano de carreira do magistério e, por fim, projeto mudando o plano de carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora. Todos foram aprovados por seis votos a dois (veja placar da votação abaixo). Depois, ainda foram apreciadas emendas aos projetos, sendo derrubadas propostas do vereador Guto Scherer (PMDB) e aceitas as que foram encaminhadas pela Prefeitura. A administração municipal encaminhou, nesta terça-feira, mudanças no projeto, atendendo a alguns pedidos do sindicato dos professores que foram levados aos vereadores.
A Câmara de Igrejinha vivenciou uma noite diferente em relação à votação. O acesso ao plenário foi permitido somente às pessoas que se inscreveram previamente, e havia segurança, tanto da Brigada Militar como privada. Em frente ao Legislativo, um telão transmitiu a sessão e o público também pôde acompanhar a votação de casa, pelo YouTube. O presidente da Câmara, Juliano Müller de Oliveira (PSB), explicou que, com relação às questões de segurança, seguiu as orientações da Brigada Militar para situações como as de votações polêmicas.
PLACAR DA VOTAÇÃO
Favoráveis
Carlinhos Michaelsen (PPS)
Carlos Karloh, Padilha (PP)
Clóvis Werb (PP)
Gilmar Pereira da Silva (PSB)
João Batista Lopes dos Santos (PP)
Neimar Luiz Parreira (PP)
Contra
Dirceu Linden Júnior (PSD)
Guto Scherer (PMDB)
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