Câmara de Taquara aprova advertência ao vereador Sandro Montemezzo

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (7), uma proposta de resolução que prevê a punição de advertência pública por escrito ao vereador Sandro Montemezzo (PSD). O texto teve nove votos favoráveis e cinco contrários (veja abaixo como votaram os vereadores). A situação envolve uma representação protocolada em maio pelo vereador Marcelo Maciel (União Brasil) por conta de postagem feita por Sandro em rede social. A resolução entende que Sandro cometeu ato contra a ética parlamentar.

No requerimento que deu origem ao caso, Marcelo apontou que, no dia 2 de maio, Sandro realizou publicação no Facebook. A alegada postagem constou de vídeo de uma reunião das comissões da Câmara. O texto de Sandro dizia o seguinte: “Segunda à noite, muita chuva e eu acompanhando como foram as reuniões das comissões e sempre um espetáculo. De falar eu estou cansado, 90% dos projetos retroagindo efeitos para corrigir erros infantis do jurídico, mas a cada semana conseguem se superar”, disse Sandro. O vereador ilustrou sua publicação, ainda, com uma foto dos personagens da série humorística Os Três Patetas.

Marcelo Maciel afirmou que, “inegavelmente, o contexto de sua publicação visou atingir a honra e dignidade dos vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças, comparando-os a personagens caricatos e conhecidos”. Maciel complementou: “É sabido que a atuação do vereador tem prerrogativas, no entanto, ela tem limites que em muito foram ultrapassados pela exposição e comparação indevida feita pelo investigado, a qual deve ser coibida no âmbito desta casa”.

A resolução foi proposta pela mesa diretora da Câmara, composta pelos vereadores Jorge Almeida (Progressistas) e João Elias Camargo (Republicanos). Segundo o texto do documento, para a apuração da possível falta do vereador Sandro, foram adotados os procedimentos legais, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Acrescentam que a Mesa Diretora concluiu pela ocorrência de fato previsto no Código de Ética Parlamentar, nas regras previstas sobre ofensas aos vereadores.

Aprovada na mesa diretora com dois votos favoráveis, de Jorge e Elias, e a abstenção de Marcelo Maciel, por ser o denunciante, a proposta de resolução ainda precisava passar pelo plenário da Câmara para ter efeitos jurídicos, o que ocorreu na sessão desta terça-feira. A pena de advertência não gera prejuízos imediatos ao mandato do vereador Sandro, mas ficará anotada em seus registros como parlamentar e pode gerar repercussão em processos futuros, se for aprovada pela Câmara.

O que diz Sandro

Contatado pela Rádio Taquara na segunda-feira, Sandro voltou a contestar o procedimento adotado pela Câmara. Segundo ele, a avaliação do requerimento formulado por Marcelo Maciel é uma atribuição da Comissão de Ética, que, conforme Sandro, não foi formada e não apreciou o caso. Para Sandro, a aprovação da proposta feita pela mesa diretora representa uma nulidade para o documento. O vereador adiantou que, neste caso, buscaria a Justiça para derrubar a resolução.

Além disso, Sandro voltou a apontar que a norma do Código de Ética Parlamentar mencionada por Maciel diz respeito à conduta dos vereadores nas sessões de trabalho da Câmara. Montemezzo enfatiza que sua publicação foi realizada em rede social própria e não no recinto do Legislativo.

Como votaram os vereadores