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  POLÍTICA

Câmara de Taquara aprova advertência ao vereador Sandro Montemezzo

Representação por infração ética foi proposta pelo vereador Marcelo Maciel (União Brasil)
Postagem nas redes sociais opôs Marcelo Maciel a Sandro Montemezzo. Fotos: Divulgação / Câmara de Taquara

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (7), uma proposta de resolução que prevê a punição de advertência pública por escrito ao vereador Sandro Montemezzo (PSD). O texto teve nove votos favoráveis e cinco contrários (veja abaixo como votaram os vereadores). A situação envolve uma representação protocolada em maio pelo vereador Marcelo Maciel (União Brasil) por conta de postagem feita por Sandro em rede social. A resolução entende que Sandro cometeu ato contra a ética parlamentar.

No requerimento que deu origem ao caso, Marcelo apontou que, no dia 2 de maio, Sandro realizou publicação no Facebook. A alegada postagem constou de vídeo de uma reunião das comissões da Câmara. O texto de Sandro dizia o seguinte: “Segunda à noite, muita chuva e eu acompanhando como foram as reuniões das comissões e sempre um espetáculo. De falar eu estou cansado, 90% dos projetos retroagindo efeitos para corrigir erros infantis do jurídico, mas a cada semana conseguem se superar”, disse Sandro. O vereador ilustrou sua publicação, ainda, com uma foto dos personagens da série humorística Os Três Patetas.

Marcelo Maciel afirmou que, “inegavelmente, o contexto de sua publicação visou atingir a honra e dignidade dos vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças, comparando-os a personagens caricatos e conhecidos”. Maciel complementou: “É sabido que a atuação do vereador tem prerrogativas, no entanto, ela tem limites que em muito foram ultrapassados pela exposição e comparação indevida feita pelo investigado, a qual deve ser coibida no âmbito desta casa”.

A resolução foi proposta pela mesa diretora da Câmara, composta pelos vereadores Jorge Almeida (Progressistas) e João Elias Camargo (Republicanos). Segundo o texto do documento, para a apuração da possível falta do vereador Sandro, foram adotados os procedimentos legais, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Acrescentam que a Mesa Diretora concluiu pela ocorrência de fato previsto no Código de Ética Parlamentar, nas regras previstas sobre ofensas aos vereadores.

Aprovada na mesa diretora com dois votos favoráveis, de Jorge e Elias, e a abstenção de Marcelo Maciel, por ser o denunciante, a proposta de resolução ainda precisava passar pelo plenário da Câmara para ter efeitos jurídicos, o que ocorreu na sessão desta terça-feira. A pena de advertência não gera prejuízos imediatos ao mandato do vereador Sandro, mas ficará anotada em seus registros como parlamentar e pode gerar repercussão em processos futuros, se for aprovada pela Câmara.

O que diz Sandro

Contatado pela Rádio Taquara na segunda-feira, Sandro voltou a contestar o procedimento adotado pela Câmara. Segundo ele, a avaliação do requerimento formulado por Marcelo Maciel é uma atribuição da Comissão de Ética, que, conforme Sandro, não foi formada e não apreciou o caso. Para Sandro, a aprovação da proposta feita pela mesa diretora representa uma nulidade para o documento. O vereador adiantou que, neste caso, buscaria a Justiça para derrubar a resolução.

Além disso, Sandro voltou a apontar que a norma do Código de Ética Parlamentar mencionada por Maciel diz respeito à conduta dos vereadores nas sessões de trabalho da Câmara. Montemezzo enfatiza que sua publicação foi realizada em rede social própria e não no recinto do Legislativo.

Como votaram os vereadores

Favoráveis

  1. Adalberto Soares (Progressistas)
  2. Beto Lemos (PSB)
  3. Carmem Fontoura (PSB)
  4. Dodô Mello (PSD)
  5. Elias da Enfermagem (Republicanos)
  6. Júnior Eltz (PSB)
  7. Lissandro Neni (PTB)
  8. Marcelo Maciel (União Brasil)
  9. Telmo Vieira (PTB)

Contrários

  1. Everton (Progressistas)
  2. Jaimara Ribeiro (PTB)
  3. Magali Silva (PTB)
  4. Régis Souza (PSDB)
  5. Sandro Montemezzo (PSD)