A Câmara Municipal de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (18), projeto de lei que autoriza a contratação temporária de 15 Auxiliares de Atividades Escolares para atender às unidades escolares da cidade. A medida foi aprovada por 11 votos favoráveis, com três vereadores não registrando voto e o presidente da Casa sem participação na votação.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto tem como objetivo suprir demandas urgentes na rede escolar, principalmente no apoio à educação infantil e na inclusão de estudantes com deficiência. Os profissionais contratados atuarão nas escolas e no transporte escolar, auxiliando na segurança e no conforto dos alunos.
Os contratos terão duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogados por igual período, até o limite de dois anos. A remuneração estabelecida será de um salário mínimo para uma jornada de 40 horas semanais. O processo seletivo para a contratação será realizado de forma simplificada, considerando critérios como escolaridade mínima de ensino médio e experiência na área educacional.
A prefeita Sirlei Silveira justificou a proposta como uma necessidade emergencial para garantir um ambiente educacional mais inclusivo e eficiente. O projeto também prevê que os auxiliares possam ser realocados em outras funções eventuais dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme a necessidade. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção da prefeita e posterior implementação do processo seletivo.