A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta segunda-feira (25), todos os projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que preveem a contratação temporária de professores. As matérias geraram controvérsia no Legislativo, uma vez que a administração municipal sustentou que estes contratos são necessários devido a licenças para tratamento de saúde, interesse pessoal ou cargos de direção nas escolas. Já o vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), da oposição, apresentou uma série de emendas buscando acrescentar novas regras aos contratos temporários, mas nenhuma das sugestões do oposicionista foram aprovadas.
Na mensagem encaminhada junto aos projetos de lei, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho afirma que a administração municipal já procedeu com a nomeação dos professores aprovados no concurso público. Destaca que as contratações temporárias têm por razão suprir as necessidades imediatas dos serviços prestados na rede municipal de ensino, em razão de professores que se encontram em licença saúde, maternidade e de interesse particular, além dos casos de direção e vice-direção de escola, supervisão e secretaria, funções nas quais não são abertas vagas efetivas.
Por conta disso, o prefeito afirma que, diante da comprovação do caráter temporário das vagas, não se justifica a administração pública realizar a nomeação de novos professores recentemente aprovados, pois haveria, após o período de temporalidade, ociosidade no quadro de profissionais. “Atenta-se que o número de concursados que estão exercendo outra função, não coincide com o número de contratos, pois alguns professores contratados atuam em mais de uma disciplina da sua área, e outros profissionais exercendo funções já aqui citadas”, destacou o prefeito Tito.
O vereador Luis Felipe chegou a pedir vistas, ou seja, adiamento da votação, mas a solicitação foi derrubada. Ele justificou que solicitou um parecer a um instituto que presta assessoria jurídica à Câmara sobre uma medida proposta nos projetos da prefeitura, que prevê a retroatividade das leis para 18 de fevereiro. Segundo Lehnen, há dúvida se o Executivo poderia efetivar uma contratação e só depois submeter o projeto de lei à Câmara. Mesmo assim, o vereador Guido Mário Prass Filho (PP), líder de governo, disse que o pedido de Luis Felipe buscaria apenas fazer com que o projeto demorasse mais em sua tramitação. Lehnen também propôs emendas aos projetos retirando a retroatividade prevista, mas os textos foram derrubados por seus colegas.
Outra emenda proposta por Lehnen exigia que a prefeitura enviasse à Câmara, obrigatoriamente, a suplementação da dotação orçamentária e o valor disponível em caso de prorrogação do contrato temporário. Segundo ele, isso acontece porque os projetos da prefeitura preveem a contratação por seis meses, prorrogáveis automativamente por igual período. Neste caso, segundo Lehnen, a administração seria obrigada a informar a Câmara a verba orçamentária em caso de prorrogação, o que aumentaria a fiscalização. Essa sugestão também não foi aceita. Por fim, outra sugestão de Lehnen, que fosse estabelecido um processo seletivo simplificado para a contratação dos professores, também não foi aceita. A vereadora Mônica Facio (PT) sustentou que, atualmente, a Secretaria de Educação realiza um trabalho de seleção, por professores concursados, que analisam currículos dos docentes contratados. Lembrou que os contratos temporários são uma característica de cada início de ano letivo, devido às licenças e à necessidade de preencher as vagas oriundas dos cargos de direção e supervisão.
As vagas previstas para contratação temporária:
- 38 professores de ensino fundamental (anos iniciais)
- 2 professores de Cultura Gaúcha
- 2 professores de música
- 2 professores de educação especial com especialidade em intérprete de libras
- 8 professores para ensino fundamental e médio para disciplina de matemática
- 12 professores para ensino fundamental e médio para disciplina de Língua Portuguesa
- 8 professores para ensino fundamental para a disciplina de ciências
- 5 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de geografia
- 4 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de história
- 2 professores para ensino fundamental para a disciplina de arte
- 2 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de Língua Inglesa
- 6 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de educação física
- 1 professor para ensino fundamental e médio para a disciplina de biologia
- 1 professor para ensino fundamental e médio para a disciplina de filosofia
- oito merendeiras oito serventes