A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, por unanimidade, a criação de 30 novas vagas para professores da Educação Infantil na rede municipal de ensino. O Projeto de Lei nº 089/2026, encaminhado pela prefeita Sirlei Silveira, recebeu 12 votos favoráveis durante a sessão desta terça-feira (3). A proposta amplia de 170 para 200 o número de cargos efetivos de professor da Área IV.
Segundo a administração municipal, a ampliação busca atender ao aumento da demanda nas escolas de Educação Infantil, especialmente nas turmas de creche e pré-escola. Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo informa que o número de crianças atendidas na etapa creche passou de 910, em 2010, para 1.209 em 2026. O município também retomou a oferta da pré-escola em período integral, modalidade que atualmente conta com 1.079 alunos matriculados.
As novas vagas deverão ser preenchidas por meio da convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente, respeitando a ordem de classificação. Conforme o estudo de impacto financeiro apresentado pela Prefeitura, a medida também pretende substituir profissionais contratados por processo seletivo, cujos contratos terminam em dezembro de 2026. A previsão é atender à necessidade de professores no início do ano letivo de 2027.
O documento estabelece vencimento mensal de R$ 4.091,12 para o cargo de professor Nível 1, Área IV, com carga horária de 30 horas semanais. O impacto financeiro estimado para as 30 novas vagas, incluindo salários e encargos, é de R$ 1,92 milhão em 2027, R$ 2,02 milhões em 2028 e R$ 2,12 milhões em 2029.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social; e Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Com a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue para sanção pela prefeita Sirlei Silveira.