A Câmara Municipal de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei de autoria do vereador Telmo Vieira (PP) que institui a Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético no município. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Conforme o texto da proposta, a carteira conterá informações essenciais sobre a condição do paciente, como o tipo de diabetes (DM1 ou DM2), medicamentos utilizados e recomendações para casos de urgência e emergência. Também constarão dados como nome completo, data de nascimento e número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Um alerta em destaque informará: “Paciente diabético, em caso de emergência, informar esta condição ao médico atendente”.
O projeto estabelece que apenas pacientes domiciliados em Taquara poderão ser beneficiados pela medida. A responsabilidade pela emissão e cadastramento das carteiras será do Poder Executivo, que deverá regulamentar a lei em até 90 dias após sua publicação.
Na justificativa, Telmo Vieira destacou a importância da iniciativa ao lembrar que pacientes diabéticos estão sujeitos a crises de hiperglicemia e hipoglicemia, que exigem atendimento rápido e adequado. Segundo ele, a carteira facilitará a atuação de equipes de pronto-socorro e poderá até salvar vidas. Além disso, o documento poderá ser útil para garantir o acesso a medicamentos, conforme a legislação federal vigente.