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  POLÍTICA

Câmara de Taquara aprova estrutura de cargos do governo Sirlei Silveira

Legislativo aprovou alteração no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas.

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta sexta-feira (14), em sessão extraordinária, projeto de lei remetido pela prefeita Sirlei Silveira (PSB). A norma estabelece a estrutura de cargos do governo a partir da reforma administrativa realizada pela gestão ainda em 2021. O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários – estes de Régis Souza (PSDB) e Sandro Montemezzo (PSD).



O texto prevê 11 vagas de secretários municipais e outras 166 vagas para cargos em comissão. Contudo, apesar de existirem na legislação, a prefeita não tem obrigação de nomear estes cargos. No caso de nomear uma pessoa de fora, Sirlei terá que enquadrar esse titular como cargo em comissão, mas ela também pode escolher um funcionário do quadro de concursados para desempenhar a função prevista e, neste caso, será nomeada como função gratificada. Abaixo, confira a tabela com todos os cargos previstos e, também, o salário no caso de ser nomeado um CC para a função ou o acréscimo salarial ao concursado na hipótese de ser escolhido um funcionário de carreira para a atividade.

Relação de cargos em comissão e funções gratificadas do governo de Taquara:

Denominação do cargoPadrãoSalário como CCAcréscimo salarial como FGNúmero de vagas
Assessor do secretário5 R$  2.640,00 R$  1.320,0011
Assessor Jurídico10 R$  8.018,22 R$  4.009,114
Procurador Jurídico10 R$  8.018,22 R$  4.009,111
Assessor do Procurador Jurídico5 R$  2.640,00 R$  1.320,002
Assessor do Gabinete da Prefeita I10 R$  8.018,22 R$  4.009,111
Assessor do Gabinete da Prefeita II7 R$  4.400,00 R$  2.200,003
Chefe da Divisão de Comunicação Social6 R$  3.300,00 R$  1.650,001
Chefe da Junta de Serviço Militar1 R$  1.300,00 R$      650,001
Ouvidor Municipal6 R$  3.300,00 R$  1.650,001
Chefe do Departamento de Abastecimento, Licitações e Contratos10 R$  8.018,22 R$  4.009,111
Diretor de Administração8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor-geral de Orçamento e Finanças8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Obras e Serviços8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Pavimentação Urbana e Rural8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor Pedagógico de Educação8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor Administrativo de Educação8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Educação Inclusiva8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Esporte e Lazer8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Cultura8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Chefe de Proteção e Projetos Sociais no município8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Gestor Distrital9 R$  6.658,00 R$  3.329,002
Diretor de Desenvolvimento Social8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Trabalho e Empreendedorismo Social8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Gestão do SUAS8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Proteção Social Básica8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Proteção Social Especial8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Engenharia e Urbanismo8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Trânsito, Segurança e Mobilidade Urbana8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor-geral de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Meio Ambiente e Causa Animal8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Habitação8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Turismo8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Desenvolvimento Econômico8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor-geral de Captação de Recursos8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Diretor de Regulação8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Coordenador do Setor de Compras7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador da Divisão de Tecnologia de Informação7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador-geral de Recursos Humanos e Departamento Pessoal7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Sistemas de Tecnologia da Informação em Saúde6 R$  3.300,00 R$  1.650,001
Coordenador de Planejamento Orçamentário e  Contábil7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Tesouraria e Controle Financeiro7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador da Divisão Tributária, de Fiscalização e Protocolo7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador do Procon7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Obras e Serviços7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Recepção e Protocolo da Secretaria de Educação7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Projetos e Eventos Esportivos7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordeandor Administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador do Centro Especializado em Aprendizagem e Pesquisa7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Políticas da Juventude7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador dos Conselhos Municipais7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Defesa Civil7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador da Divisão de Regularização Fundiária7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador da Divisão de Geoprocessamento e Lançamentos Imobiliários7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Segurança Municipal7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Controle do Bloco do Produtor Rural7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador da Divisão de Cemitérios e Capelas7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador Administrativo e de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Participação e Diálogos Sociais7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Coordenador de Acolhimento e Humanização da Secretaria de Saúde6 R$  3.300,00 R$  1.650,001
Gestor da Divisão de Auditoria, Controle e Avaliação da Sec. De Saúde6 R$  3.300,00 R$  1.650,001
Chefe de Gabinete do Prefeito10 R$  8.018,22 R$  4.009,111
Chefe de Gabinete do Vice-prefeito8 R$  5.520,00 R$  2.760,001
Assessor do Gabinete do Vice-prefeito I4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Assessor do Gabinete do Vice-prefeito II1 R$  1.300,00 R$      650,001
Chefe de Divisão II – Arquivo Municipal5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe da Seção de Folha de Pagamento e Encargos Sociais5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Patrimônio e Almoxarifado5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão III – Conselho Tutelar4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão II – Gestão Executiva do SUAS5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Vigilância Socioassistencial5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Proteção Social Básica5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Benefícios Eventuais5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Média Complexidade5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão I – Controle Orçamentário, Financeiro e Prestação de Contas da Educação6 R$  3.300,00 R$  1.650,001
Chefe de Divisão II – Alta Complexidade5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Controle de Pessoal da Educação5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Transportes da Sec. De Saúde5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Controle dos Próprios da Sec. De Saúde4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Vigilância Ambiental4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe da Vigilância Sanitária4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe da Vigilância Epidemiológica4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão II – Controle de Vagas5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Controle de Pessoal da Sec. De Saúde4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão II – Arquisicoes e Contratos da Sec. De Educação5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão III – Armazenagem e Dispensação de Medicamentos4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão II – Tec. Da Informçaão da Secretaria de Educação5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II -Merenda Escolar e Controle de Alimentos5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Eventos, Cultura, Biblioteca e Projetos5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe da Divisão II – Arquivo Histórico5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Políticas de Promoção da Igualdade Racial5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão II – Manutenção da Frota de Máquinas e Veículos Pesados7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Chefe de Divisão III – Manutenção da Frota de Veículos Leves4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão III – Iluminação Pública4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Seção I – Saneamento3 R$  1.980,00 R$      990,001
Chefe de Seção II – Conservação dos Logradouros Públicos2 R$  1.650,00 R$      825,001
Chefe da Divisão Legislativa1 R$  1.300,00 R$      650,001
Chefe de Divisão II – de Transportes Públicos5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão III – Assistência Técnica e Extensão Rural4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão III – Patrulha Agrícola4 R$  2.320,00 R$  1.160,001
Chefe de Divisão I – Atendimento Educacional Psicopedagógico5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe do Setor de Apoio à Segurança Municip1 R$  1.300,00 R$      650,001
Coordenador da Divisão de Procedimentos Jurídicos7 R$  4.400,00 R$  2.200,001
Chefe do Setor de Segurança Patrimonial1 R$  1.300,00 R$      650,001
Chefe do Setor de Manutenção e Conservação dos Próprios Municipais1 R$  1.300,00 R$      650,001
Chefe de Divisão II – Fiscalização e Sinalização de Trânsito5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão I – Sala do Empreendedor5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Assessor do Gestor Distrital I8 R$  5.520,00 R$  2.760,002
Assessor do Gestor Distrital I5 R$  2.640,00 R$  1.320,006
Assessor de Acolhimento e Humanização II – Tributos e Protocolo1 R$  1.300,00 R$      650,005
Assessor de Acolhimento e Humanização II – Planejamento, Habitação, Segurança,
Mobilidade e Trânsito
1 R$  1.300,00 R$      650,001
Assessor de Acolhimento e Humanização II – Saúde1 R$  1.300,00 R$      650,0020
Chefe de Seção II – Fiscalização do PROCON2 R$  1.650,00 R$      825,001
Chefe de Divisão IV – Arborização3 R$  1.980,00 R$      990,001
Chefe de Divisão IV – Licenciamento e Fiscalização3 R$  1.980,00 R$      990,001
Chefe de Divisão IV – Flora e Proteção Animal3 R$  1.980,00 R$      990,001
Assessor de Acolhimento e Humanização II – Defesa Civil1 R$  1.300,00 R$      650,001
Assessor de Acolhimento e Humanização II – Divisão de Recursos Humanos1 R$  1.300,00 R$      650,001
Chefe de Divisão II – Transporte Escolar5 R$  2.640,00 R$  1.320,001
Chefe de Divisão V – Avaliação Imobiliária Municipal2 R$  1.650,00 R$      825,001
Chefe de Divisão V – Geoprocessamento2 R$  1.650,00 R$      825,001

Relação de secretários municipais

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo
Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Secretário de Obras e Serviços
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
Secretário de Orçamento e Finanças
Secretário de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade  Trânsito
Secretário de Saúde
Secretário de Educação, Cultura e Esporte
Secretário de Administração
Secretário de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal
Secretário de Captação de Recursos

“Esclarecemos que este Projeto tem como objetivo principal adequar a máquina pública à realidade financeira e operacional do Município, visando, ainda, a simplificação da gestão interna, considerando os atuais organogramas das pastas estabelecidas pela atual administração”, diz a prefeita na mensagem ao projeto remetido à Câmara. Sirlei acrescenta que o projeto foi precedido de rigorosa avaliação e menciona ter a convicção de que as novas diretrizes proporcionarão meios para que a Prefeitura aperfeiçoe a prestação dos serviços.

“Por fim, cumpre salientar que a atual administração propõe a presente alteração baseada na obrigação de prestar serviços públicos de qualidade à população, que reflete consequentemente, na economia ao erário. Em um simples comparativo, no ano de 2021, o Município está encerrando o período fiscal com recursos em caixa, sem dívidas com fornecedores, bem como com os salários corretamente pagos. Isso é reflexo de uma gestão austera, que se concretiza por intermédio do trabalho de competentes profissionais servidores, o que com a nova estrutura administrativa, só tende a qualificar ainda mais”, diz Sirlei.