Câmara de Taquara aprova projeto prevendo contratação temporária de 58 professores

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei submetido pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) que prevê a contratação temporária de professores. São 58 vagas estabelecidas pela administração municipal, além da formação de cadastro reserva. A matéria teve votação unânime dos vereadores como favoráveis à proposta, e prevê a realização de processo seletivo para algumas das vagas que serão alvo de contratação.

As contratações serão realizadas de 10 de fevereiro até o final do ano letivo. Caso o município não encontre profissional com formação superior, a contratação poderá ser de profissionais que estejam cursando licenciatura na respectiva área de atuação, podendo ocorrer via análise de currículo. No caso de professores de componentes curriculares específicos, é permitido pactuar carga horária menor do que 20 horas semanais, vinculada a cálculo proporcional do pagamento remuneratório. Os professores deverão comprovar, além da formação específica, cursos na área que irão desempenhar o mesmo.

O projeto ainda prevê a contratação de 12 merendeiras e 13 serventes, bem como a formação de cadastro reserva para motorista de transporte escolar e motorista de carro da educação. A proposta prevê que os professores de área e de componentes curriculares serão contratados via edital de seleção pública. Os professores de projetos específicos e demais colaboradores serão contratados via análise de currículo e a administração informou que nomeará, por ato próprio, uma comissão de servidores visando a gerir a seleção dos profissionais.

Ao justificar o projeto, a prefeita Sirlei esclareceu que os pedidos para contratos são para suprir cargos de professores concursados mas que atuam como diretores de escola, vice-diretores, supervisores pedagógicos, orientadores educacionais e atendimento educacional especializado. “Entendemos que não há como chamar professores concursados para suprir essas vagas, uma vez que, se os mesmos deixarem de assumir essas funções, deverão voltar a assumir turma”, justifica a prefeita.

Outro motivo é os professores que estão nas licenças permitidas pela administração, como interesse, saúde, maternidade e outros afastamentos. “Além dos motivos já citados, nos encontramos num período de pandemia decorrente do alastramento do vírus Covid-19, o qual também justifica a substituição de professores e funcionários que se encontram afastados e/ou que poderão se afastar, por inclusão em eventual grupo de risco”, acrescenta Sirlei.

“A necessidade de cadastro reserva referente à Projetos Curriculares se justifica, uma vez que estes profissionais irão atuar para complementar a hora-atividade de professores concursados, bem como para desempenhar projetos na rede municipal de ensino. Ademais, salientamos que os professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e de Componentes Curriculares (Matemática, Português, Ciências, Geografia, História, Arte, Língua Inglesa, Educação Física, Ensino Religioso, Biologia, Sociologia, Química, Física) serão contratados via Edital de Seleção Pública. Já os Professores de Projetos Específicos e demais colaboradores serão contratados via análise de currículo, por meio de comissão de servidores nomeada em ato administrativo específico para tal fim”, complementa a prefeita.

Relação de professores com contratação prevista:

Relação de outras funções com contratação prevista:

Assista a sessão da Câmara: