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  POLÍTICA

Câmara de Taquara aprova projeto que restringe publicidade em canteiros públicos

Proposta do vereador Telmo Vieira (PTB) teve nove votos favoráveis e cinco contrários.

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (7/6), projeto de lei que restringe a publicidade em canteiros públicos do município. A matéria proposta pelo vereador Telmo Vieira (PTB) faz o acréscimo de regras no Código de Posturas do município e teve nove votos favoráveis e cinco contrários (veja como votaram os vereadores abaixo). O texto será encaminhado para sanção pela prefeita Sirlei Silveira (PSB).

O projeto prevê que, em canteiros de domínio público municipal, são proibidas a publicidade e a propaganda ao ar livre. Segundo o texto, considera-se publicidade e propaganda vedada toda a estrutura física utilizada para fixar a identificação visual, como cavaletes, faixas, cartazes, balões e painéis luminosos computadorizados.

A matéria prevê que o descumprimento da norma implicará advertência e multa, valor que deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para ser aplicado na revitalização dos canteiros. “É notório que muitos de nossos comércios locais estão utilizando de uma forma desregrada os canteiros públicos de nossa cidade com suas propagandas promocionais, onde poluem visualmente os mesmos”, argumenta Telmo.

O vereador Telmo prossegue: “Com isto, causando um mal estar para todos os nossos municípes que estimam por nossa cidade e solicitam por providências de nós legisladores e da administração municipal. Neste sentido, apresento este projeto de lei que veda e coíbe esta prática de desrespeito em nossa cidade e regulamenta melhores práticas”, comentou.

Como votaram os vereadores

Favoráveis

  1. Adalberto Soares (Progressistas)
  2. Beto Lemos (PSB)
  3. Carmem Fontoura (PSB)
  4. Dodô Mello (PSD)
  5. Elias da Enfermagem (Republicanos)
  6. Júnior Eltz (PSB)
  7. Lissandro Neni (PTB)
  8. Marcelo Maciel (União Brasil)
  9. Telmo Vieira (PTB)

Contrários

  1. Everton (Progressistas)
  2. Jaimara Ribeiro (PTB)
  3. Magali Silva (PTB)
  4. Régis Souza (PSDB)
  5. Sandro Montemezzo (PSD)