A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de resolução que regulamenta a realização de sessões itinerantes em localidades do interior do município. A proposta teve aprovação unânime dos vereadores presentes à reunião semanal do Legislativo.
De acordo com o texto aprovado, as sessões itinerantes têm o objetivo de interiorizar as atividades legislativas e possibilitar a recepção direta de demandas das comunidades locais. As datas e locais das sessões serão definidos conforme o Regimento Interno da Câmara, com possibilidade de alterações por parte da Mesa Diretora mediante justificativa e aviso prévio.
A regulamentação também estabelece critérios para o uso da Tribuna Popular durante as sessões itinerantes. Representantes de instituições civis e associações da localidade poderão se inscrever até dez minutos antes do início da sessão. Cada reunião permitirá até cinco inscritos, com tempo máximo de cinco minutos para cada manifestação. Discursos de cunho religioso, racial, político-partidário ou com críticas pessoais a autoridades estão vetados.
Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora destacou que as sessões itinerantes já ocorriam em legislaturas anteriores e que a regulamentação busca garantir a continuidade da prática nos próximos anos. Além disso, a iniciativa pretende ampliar a participação popular no debate sobre políticas públicas municipais.
Com a aprovação da resolução, foi definido o seguinte calendário para a realização das sessões itinerantes ao longo de 2025:
- 26 de março – Pega Fogo
- 24 de abril – Fazenda Fialho
- 29 de maio – Santa Cruz
- 26 de junho – Entrepelado
- 28 de agosto – Morro Alto
- 25 de setembro – Rio da Ilha
- 30 de outubro – Padilha
A Mesa Diretora poderá realizar alterações nas datas mediante justificativa e comunicação prévia até o final do expediente do dia anterior à sessão programada.