A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão realizada na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 015/2026, que concede reposição salarial de 3,81% aos servidores públicos municipais. A proposta recebeu 12 votos favoráveis e não teve votos contrários registrados.
O projeto, encaminhado pelo Executivo, prevê a recomposição nos vencimentos dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo, além de secretários municipais, prefeita, vice-prefeito e vereadores. O índice aplicado corresponde à variação do IPCA entre março de 2025 e fevereiro de 2026, com efeitos retroativos a 1º de março de 2026.
Antes da aprovação do projeto, os vereadores analisaram a Emenda nº 003/2026, de autoria do vereador Gustavo Luz (PP), que propunha alterações no texto. A emenda sugeria retirar os vereadores da reposição salarial, mantendo o reajuste apenas para servidores, secretários e demais agentes políticos do Executivo (prefeita e vice-prefeito).
Na justificativa, o autor argumentou que a medida buscava adequar a proposta à realidade financeira do município, citando a necessidade de responsabilidade fiscal, além de apontar que a Câmara de Taquara possui custos superiores aos de municípios de porte semelhante.
A emenda, no entanto, foi rejeitada em plenário, com oito votos contrários e quatro favoráveis. Com a rejeição da proposta de alteração, o projeto original foi mantido e aprovado, garantindo a reposição inflacionária a todos os grupos previstos no texto encaminhado pelo Executivo.
Prefeita destaca cumprimento da legislação
Na mensagem encaminhada ao Legislativo junto ao projeto, a prefeita Sirlei Silveira afirmou que a proposta atende ao que determina a legislação municipal e a Constituição Federal, ao assegurar a recomposição anual das remunerações com base na inflação do período. A chefe do Executivo também destacou que o cálculo considera a variação do IPCA entre março de 2025 e fevereiro de 2026.
Como votaram os vereadores
Emenda nº 003/2026
- Contrários: Beto Lemos, Carmem Fontoura, Elias da Enfermagem, Enfermeiro Jorge Amaral, Everton, Guido Mario, Jorginho e Lissandro
- Favoráveis: Fabi Reinaldo, Gustavo Luz, Magali Silva e Mônica
- Ausentes: Dodô Mello e Jaimara Ribeiro
- Presidente: Telmo Vieira (só votaria em caso de empate)
Projeto de Lei nº 015/2026
- Favoráveis: Beto Lemos, Carmem Fontoura, Elias da Enfermagem, Enfermeiro Jorge Amaral, Everton, Fabi Reinaldo, Guido Mario, Gustavo Luz, Jorginho, Lissandro, Magali Silva e Mônica
- Ausentes: Dodô Mello e Jaimara Ribeiro
- Presidente: Telmo Vieira (só votaria em caso de empate)