A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei remetido pela Prefeitura que prevê a concessão de uso de bem imóvel para a empresa S.L. de Lima Gerenciamento de Resíduos ME. A proposta teve 13 votos favoráveis e um contrário, este de Régis Souza (PSDB).
Segundo a matéria, será concedido à empresa, pelo prazo de 10 anos, uma parcela de 60 mil metros quadrados dentro de uma área de terras total de 320 mil metros quadrados. A concessão destina-se à instalação de um empreendimento de compostagem de matéria orgânica, com gestão de resíduos sólidos, mediante investimento privado.
O texto autoriza, ainda, a empresa a realizar benfeitorias no imóvel, a fim de adequá-lo à sua finalidade. A prefeitura também obteve autorização da Câmara para auxiliar com maquinário e pessoal para eventual movimentação de solo, desde que indispensável para instalação do empreendimento. Havendo necessidade do uso de máquinas da frota municipal, a empresa deverá custear o combustível.