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Câmara de Taquara autoriza contratação de profissionais para Estratégia de Saúde da Família

Vereadores aprovaram projeto da Prefeitura nesta segunda-feira (24).

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar profissionais para o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação é temporária, válida por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Os profissionais já estão atuando no município, uma vez que o projeto aprovado pela Câmara prevê que os efeitos da lei retroagirão para 18 de maio.

As contratações são de: 14 enfermeiros, 14 técnicos de enfermagem, oito odontólogos, oito auxiliar de saúde dental e um psicólogo. O prefeito Tito Lívio Jaeger Filho encaminhou mensagem explicativa ao projeto informando sobre os detalhes do programa e dizendo que a contratação atende situação julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na Câmara, o projeto gerou polêmica pois o vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) levantou suposta improbidade administrativa com o fato de o projeto retroagir seus efeitos para uma data anterior à votação. Contudo, a maioria dos vereadores entendeu que altera este ponto poderia prejudicar os servidores do programa. Lehnen ainda defendeu, como vem fazendo em todos os projetos de contratações do Executivo neste ano, a realização de processo seletivo simplificado para escolher os profissionais, mas também acabou vencido em sua proposta.