A Câmara de Vereadores de Taquara marcou para a próxima segunda-feira (24/6) uma audiência pública para tratar de projeto de lei remetido pela Prefeitura. Trata-se da matéria que cede o imóvel nos fundos do Hospital Bom Jesus, de propriedade do poder público, à Associação Hospitalar Vila Nova, visando a ampliação da casa de saúde. Atualmente, a entidade já é a gestora da casa de saúde taquarense.
A audiência foi solicitada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, a quem cabe emitir um parecer sobre o projeto de lei que está em tramitação. A audiência pública foi marcada para as 10 horas, no plenário do Legislativo, aberta à participação da comunidade.
Segundo a pauta, a comunidade poderá participar das discussões, com até cinco oradores que se manifestarão pelo tempo de cinco minutos, sem apartes. Em seguida, poderão falar, também, os vereadores presentes. A comissão terá que formular um parecer, após a audiência, para a análise do projeto de lei.
A proposta em tramitação
O projeto em discussão no Legislativo autoriza a Prefeitura a conceder cessão de uso gratuita do imóvel do hospital à Associação Vila Nova para fins de ampliação das instalações da casa de saúde. Segundo a prefeita Sirlei Silveira, a proposição visa a atender a uma demanda essencial para a saúde pública de Taquara. A chefe do Executivo afirma que a Associação vem “gerindo com competência os serviços prestados pelo hospital”.
“O imóvel em questão, localizado na Rua Emílio Lúcio Esteves, nesta Cidade, e registrado sob a matrícula nº 51.214, é adequado para a realização das obras de ampliação necessárias por situar-se aos fundos do Hospital Bom Jesus. A cessão de uso deste imóvel permitirá que a Associação Hospitalar Vila Nova realize as obras necessárias para a ampliação do hospital, proporcionando um incremento significativo na capacidade de atendimento, bem como na qualidade dos serviços prestados. Tal iniciativa, sem dúvida, contribuirá para a melhoria da saúde pública no nosso município, beneficiando diretamente toda a comunidade. Ainda, destacamos que a cessão será realizada sem ônus para o Município, ficando a cargo da Associação todas as despesas relativas à manutenção, conservação e tributos incidentes sobre o imóvel, além das obras de ampliação”, defendeu a prefeita.