Câmara de Taquara rejeita inclusão da cultura tradicionalista no conteúdo escolar

Projeto proposto pela vereadora Magali Silva (PTB) foi derrubado na sessão desta terça-feira (9).
Publicado em 09/11/2021 22:51 | Atualizado em 09/11/2021 22:52 Off
Por Vinicius Linden

A Câmara de Vereadores de Taquara rejeitou, nesta terça-feira (9), projeto de lei proposto pela vereadora Magali Vitorina da Silva (PTB) para incluir o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas. A matéria teve oito votos contrários e sete favoráveis.

Pelo texto proposto por Magali, o conteúdo deveria abranger aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A vereadora argumentou o projeto tem como objetivo despertar nas crianças e adolescentes, de forma lúdica e prazerosa, o gosto pela tradição gaúcha, promovendo a socialização entre escola, família e comunidade. “As escolas deverão desenvolver oficinas, rodas de conversação, mostras, tertúlias gaúchas, entre outras atividades que possibilitam aprofundar seus conhecimentos sobre as manifestações artísticas, culturais e intelectuais, fazendo assim renascer os hábitos, costumes, danças, culinárias e indumentárias gauchescas”, defendeu Magali.

A Câmara, no entanto, solicitou uma orientação técnica ao IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), que presta consultoria jurídica ao Legislativo. Na orientação, os advogados Fernando Theobald Machado e André Leandro Barbi de Souza seria inconstitucional, por ser um tema cuja iniciativa legislativa deve partir da prefeitura. “Portanto, é possível, se a vereadora-autora do projeto de lei, em análise, concordar, que a presente matéria seja convertida em indicação, com subsequente encaminhamento ao Poder Executivo para que, via Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, seja deliberada e, se aprovada, instrumentalizada junto ao sistema municipal de educação”, diz o parecer.

Na análise das comissões da Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação final foi contrária à tramitação da matéria. Mas, este parecer acabou sendo rejeitado em plenário pelos vereadores. Submetido às comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, o projeto teve pareceres favoráveis à tramitação. Na votação final do plenário, contudo, acabou sendo derrotado, conforme a votação abaixo.

Contrários

  1. Adalberto Soares (PP)
  2. Beto Lemos (PSB)
  3. Carmem Fontoura (PSB)
  4. Dodô Mello (PSD)
  5. Elias da Enfermagem (Republicanos)
  6. Jorginho (PP)
  7. Júnior Eltz (PSB)
  8. Marcelo Maciel (DEM)

Favoráveis

  1. Armando Schneider (PSDB)
  2. Everton (PP)
  3. Jaimara Ribeiro (PTB)
  4. Lissandro Neni (PTB)
  5. Magali Silva (PTB)
  6. Sandro Montemezzo (PSD)
  7. Telmo Vieira (PTB)
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