Câmara mantém vetos de Sirlei a mudanças em dois projetos de contratações

A Câmara de Vereadores de Taquara manteve, nesta terça-feira (2), dois vetos da prefeita Sirlei Silveira (PSB) a mudanças feitas pelo Legislativo na análise de projetos de lei relacionados a contratações de profissionais. Nos dois casos, no começo de fevereiro, os vereadores definiram o limite de até seis meses para a prorrogação dos contratos. Depois, a prefeitura teria que submeter novos projetos à Câmara para as contratações. No entanto, Sirlei vetou a mudança, o que acabou acatado por maioria pelos vereadores.

Um dos projetos prevê a prorrogação dos contratos de dois psicólogos ou assistentes sociais para atuação no “Programa de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial para o Serviço Especializado em Abordagem Social”. O outro também previa a prorrogação da contratação de psicólogo ou assistente social para atuação no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Nos dois casos, Sirlei propôs a prorrogação por até seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, até o limite de dois anos. Mas, os vereadores apresentaram emenda, reduzindo a prorrogação por três meses, com possibilidade de prorrogação, uma vez, por igual período. Ou seja: o novo limite passaria a ser de seis meses.

A prefeita vetou as mudanças aprovadas pela Câmara, alegando que seriam inconstitucionais. Por oito votos contra sete, nos dois casos, os vetos acabaram sendo aprovados pela Câmara e, portanto, as mudanças feitas pelo Legislativo quando analisou os projetos originais não serão válidas.

Como votaram os vereadores: