O candidato mais votado na disputa à Prefeitura de Parobé, Irton Bertoldo Feller (PMDB), se manifestou, nesta quinta-feira, sobre a confusão jurídica que envolve o registro de sua candidatura. Na quarta-feira, foi divulgada sentença em que o juiz Juliano Fonseca manteve a negativa para o registro. Nesta quinta, o novo juiz eleitoral de Taquara, Rafael Peixoto, negou liminar solicitada por Feller para que seja diplomado e empossado na Prefeitura. Em entrevista à Rádio Taquara, Irton disse que recorrerá a todas as instâncias para que seja assegurado o direito de exercer o cargo de prefeito, conforme o voto popular exercido nas urnas.
Na entrevista concedida ao programa Painel 1490, Feller reconheceu que o processo se tornou bastante complexo, a partir do que considerou decisões sobrepostas do Judiciário, que, na avaliação dele, precisarão ser "desembaralhadas". Para o candidato, a sentença de primeiro grau que negou o registro de sua candidatura contou com alguns relatos superficiais, lacônicas, sem ter uma justificativa, o que prejudicou a defesa. Essa tese foi aceita, ressaltou Feller, pelo ministro relator do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hermann Benjamin, que anulou a sentença e mandou ser feito novo documento, analisando todas as ponderações da defesa.
Feller se disse surpreso que, antes mesmo de o processo voltar ao Cartório Eleitoral de Taquara, o juiz Juliano, em 31 de dezembro, produziu nova sentença. Ressaltando que respeita o Judiciário, Feller citou que discorda veementemente do novo indeferimento de sua candidatura, pois, na avaliação dele, o magistrado praticamente repetiu a primeira sentença, que continuou lacônica e, conforme Feller, com possibilidade de ser nula. O candidato anunciou que os assessores jurídicos do PMDB ingressarão com recurso contra a decisão. "Temos absoltuta convicção de que a nossa condição é absolutamente lisa. Vamos até onde for preciso para buscar o nosso direito, o nosso bom direito, porque temos convicção de que estamos aptos e temos todas as condições para buscarmos aquilo que a opinião público, aquilo que o eleitor já nos deu, que é a maioria dos votos para a Prefeitura de Parobé. Queremos buscar o direito de exercer a vontade da opinião pública", reforçou Feller.
O candidato também se manifestou a respeito da rejeição de contas quando foi presidente da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), o que motiva o indeferimento de sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa. Segundo Feller, desta rejeição, chegou a ser proposto um processo penal contra ele, em que, depois da primeira audiência, o próprio Ministério Público pediu a sua absolvição e a exclusão da ação. Além disso, Irton disse que, em um inquérito civil que apurou o caso, o Ministério Público concluiu não haver indícios de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra Feller, e não promoveu nenhuma ação de improbidade. Por este motivo, Feller sustenta que, se não houve ação de improbidade, não estão configurados os requisitos previstos na lei da Ficha Limpa para impedir uma candidatura.
Nesta quinta-feira, o juiz Rafael Peixoto, novo titular do Cartório Eleitoral de Taquara, negou liminar solicitada por Feller para que fosse diplomado e pudesse tomar posse no cargo de prefeito. "O fato de estar sub judice a questão que envolve o registro de candidatura de Irton, enfim, não pode determinar inexoravelmente a sua diplomação provisória, considerando, primeiro, que a decisão mencionada deixou bastante claras as relevantes razões para o alijamento do requerente da disputa eleitoral e que, segundo, conhecida de antemão, em especial àqueles que se lançam ao pleito mesmo sem a existência de candidatura registrada, a possibilidade de que, na eventualidade de serem eleitos, não venham a receber o respectivo diploma, pelo menos até que solucionada definitivamente a controvérsia envolvendo o registro", escreveu o magistrado em seu despacho.
Na entrevista que concedeu à Rádio Taquara, Feller ainda se manifestou em relação ao governo provisório de Parobé, comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Jagucheski (PPS), dizendo que tem auxiliado sempre que chamado pelo prefeito interino. Feller ainda comentou dos prejuízos da interinidade para o município e sobre as prioridades para Parobé no seu mandato, se vier a ser empossado, que tem a ver com o desenvolvimento e a garantia de bons serviços públicos para a comunidade.