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  CURSO PARA SERVIDORES

Capacitação sobre nova lei de licitações é promovida aos servidores municipais de Taquara

Curso também contou com a participação de dois representantes do Corpo de Bombeiros
Foto: Ruan Nascimento/Prefeitura de Taquara

Com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de número 14.133/2021, a Prefeitura de Taquara promoveu, na quarta (30) e quinta-feira (31), um curso de qualificação voltado aos servidores municipais.

Durante as aulas, realizadas nas Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), foram abordadas as disposições trazidas pela recente Lei Federal, que substitui a atual Lei de Licitações, com o objetivo de facilitar a compreensão de quais serão as mudanças na legislação.

Conforme a secretária de Administração, Débora Costa, o curso foi ministrado pela DPM Educação, e contratado pelo Município, como forma de explicar detalhes da lei, sancionada no ano passado pelo Governo Federal, que passará a vigorar de forma obrigatória a partir de 1º de abril de 2023, devendo ser adotada por todos os órgãos públicos.

“Diante disso, também estamos nos adequando a essa nova legislação. Trouxemos para o curso nossos servidores do Departamento de Compras, do Controle Interno e aqueles que são responsáveis por fazer os pedidos e as contratações de cada secretaria e da Procuradoria Jurídica”, esclarece a secretária de Administração de Taquara.

Ao todo, 30 pessoas participaram da capacitação, sendo duas delas representando o Corpo de Bombeiros. Débora salienta que estas duas vagas foram um pedido do comandante do Corpo de Bombeiros de Taquara, Waldemar David Pereira Dias, já que a prefeitura intermedia os pedidos de compras da instituição. Os outros 28 participantes são servidores do Município.

“É a primeira vez que a Administração Municipal oferece um curso em grupo para os servidores, para tratar de aquisições e contratações. Trouxemos os profissionais da DPM Educação para cá por um valor muito mais acessível que se levássemos apenas algumas pessoas para outra cidade. Além disso, a qualificação em grupo torna-se um diferencial, já que o grupo consegue esclarecer em conjunto as dúvidas praticadas no dia a dia, bem como esclarecer os ritos e parâmetros a serem adotados de acordo com a legislação”, destaca Débora.

A prefeita Sirlei Silveira ressaltou a importância da qualificação profissional dos servidores, destacando o empenho da Administração Municipal para que mais pessoas tivessem acesso ao conteúdo das aulas.

“É essencial garantir que a nossa equipe esteja preparada para as mudanças na Lei de Licitações que serão implementadas no ano que vem. Também é uma forma de reconhecermos aqueles que trabalham pelo Município, proporcionando conhecimento para qualificar o desempenho de todos e oferecer mais retorno nos serviços prestados à população e ao atendimento do interesse público”, frisa a prefeita de Taquara.