O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho (PTB), foi absolvido, nesta quinta-feira (8), do processo criminal que respondia por conta de suposta irregularidade na nomeação de Otávio Augusto Fontes, o Tavex. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) em julgamento pela manhã e a informação foi confirmada pelo chefe do Executivo à Rádio Taquara. Tito disse que está “muito feliz”, pois aguardava desde 2015 pelo reconhecimento da improcedência dessa ação, o que configura a “lisura dos meus atos à frente da Prefeitura”.
No mesmo processo, também foi absolvido o ex-servidor Otávio Fontes. Ambos foram acusados de delitos previstos no decreto-lei dos crimes de responsabilidade atribuídos a prefeitos. O Ministério Público sustentou que Tito teria cometido irregularidades na nomeação de Otávio, mediante o pagamento dos salários do ex-servidor, sem que tenha “havido a efetiva contraprestação laboral de interesse público pelo servidor”. O Ministério Público afirma que, nomeado para cargo de confiança, Otávio não teria desempenhado as funções para as quais foi contratado.
À reportagem da Rádio Taquara, o prefeito Tito disse que sua defesa, de fato, comprovou que o ex-servidor trabalhou nos cargos públicos que foi nomeado. O chefe do Executivo afirmou que foi anexada ampla documentação, bem como depoimento do próprio Otávio em que reconheceu que teria cometido uma injustiça com Tito. Essa declaração do ex-servidor também foi dada em entrevista dele ao Jornal Panorama, no ano de 2016, quando o fato veio a público.
A denúncia sobre o assunto foi recebida pela Justiça em 2017, mas o inquérito começou a tramitar no Ministério Público em 2015. O prefeito Tito sempre sustentou que não havia qualquer irregularidade nas nomeações que envolveram Tavex na Prefeitura.