O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul formalizou, nesta sexta-feira (16), a elevação da Comarca de Igrejinha da entrância inicial para a intermediária. A cerimônia também marcou a entrega das obras de modernização do prédio do foro, que passa a operar dentro do conceito de Foro Digital, alinhado às novas demandas do processo eletrônico e da transformação tecnológica no Judiciário.
A reforma foi executada ao longo de 16 meses, com início em novembro de 2024, e envolveu a readequação da estrutura física e funcional do prédio, com criação de espaços mais flexíveis e adequados às novas formas de trabalho e de atendimento ao público. A obra também representa a primeira entrega do Programa de Acessibilidade Universal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, voltado a garantir acessibilidade plena em todas as edificações do Judiciário gaúcho para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Durante o ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que a elevação de entrância reflete o desenvolvimento da região do Vale do Paranhana e a ampliação das demandas judiciais. Segundo ele, o novo Foro Digital de Igrejinha apresenta uma estrutura moderna e segura, voltada à qualificação da prestação jurisdicional e ao atendimento da sociedade, além de servir como referência para outras comarcas do Estado. O desembargador também ressaltou a atuação do Conselho de Relações Institucionais do TJRS na articulação junto ao Legislativo estadual para a aprovação das elevações de entrância.
A diretora do Foro da Comarca de Igrejinha, juíza Renata Dumont Peixoto Lima, lembrou que a revitalização ocorreu após os impactos das enchentes de 2024, que atingiram cerca de 90% do território da Comarca e alagaram as dependências do prédio. Ela destacou o esforço conjunto da Administração do Judiciário estadual para viabilizar a obra, com agilidade nos trâmites licitatórios e na execução dos trabalhos, permitindo a retomada adequada das atividades.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Joel Wilhelm mencionou a articulação institucional que resultou na aprovação do projeto de lei responsável pela elevação da Comarca. O prefeito de Igrejinha, Leandro Marciano Hörlle, afirmou que o reconhecimento era aguardado pela comunidade, considerando o crescimento populacional e econômico do município e da região.
A solenidade contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, além de autoridades municipais e representantes das forças de segurança e de outros órgãos públicos. A elevação de entrância e a modernização do foro passam a integrar oficialmente a estrutura judiciária de Igrejinha, ampliando a capacidade de atendimento e a organização administrativa da Comarca.