Uma semana depois anunciar decisão de cassar oito candidatos ao Conselho Tutelar de Parobé, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicap) publicou edital, nesta quarta-feira (27), revogando seus próprios atos. Agora, os candidatos que tinham sido cassados terão reabertos os prazos de defesa e haverá novo julgamento das acusações.
Procurado pelo Panorama, o Comdicap relatou que ocorreram falhas nas fases dos processos, abrindo novos prazos aos candidatos. Segundo as informações do Comdicap, o processo administrativo da decisão que cassou os candidatos pulou uma etapa prevista. Com isso, os advogados de defesa dos candidatos entraram com pedido, e a comissão eleitoral, junto com o Jurídico da Prefeitura, entendeu por bem refazer essa etapa, a fim de evitar alegações posteriores de nulidade.
O primeiro edital, de número 19/2019, afirma que foram revogados todos os atos da comissão eleitoral tomados a partir de 7 de outubro de 2019, cancelando, desta forma, os editais de números 17/2019 e 18/2019. Estes editais são, justamente, os que faziam referência à cassação das candidaturas.
Já o segundo edital divulgado nesta quarta-feira, de número 20, informa novo calendário para apresentação de defesa e recurso dos candidatos denunciados. A notificação deles ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 29. A data limite para a apresentação de defesa escrita será a próxima terça-feira, dia 3 de dezembro. Nos dias 4 e 5 haverá oitiva dos candidatos e testemunhas. Para o dia 9 de dezembro está prevista a publicação do resultado final da comissão eleitoral. Nos dias 10 e 11 será o prazo para recurso e, no dia 12, haverá a plenária do Comdicap, com a decisão final, que será divulgada no dia 16 de dezembro.
Tinham sido cassados os candidatos Rose Vargas, Marlene Weiler, Fabiano Poncio, Débora Regina, Jefferson Schirmer, Eraldo Gaspar Júnior, Gilnei Matana e Elena Kirsch. Agora, todos eles terão novo prazo de defesa. Os candidatos que tinham sido declarados como eleitos, por enquanto, precisarão aguardar a definição das novas etapas.