Mais do que ouvir, dar suporte jurídico e psicológico, ou apoiar as mulheres da região, o “Projeto de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica”, da Comissão da Mulher Advogada (CMA), da OAB Subseção de Taquara, tem promovido verdadeiras transformações na vida dessas acolhidas.
O projeto, iniciado em outubro de 2022, atualmente está sendo realizado na Comarca de Parobé, já que a Subseção da OAB de Taquara também é responsável pelas cidades de Parobé, Rolante, Riozinho, São Francisco de Paula e Cambará do Sul.
Conforme a presidente da CMA, Júlia Farias Mertins, os encontros servem como uma rede de apoio, que inclui o Poder Judiciário, Ministério Público e Centro de Serviços de Psicologia (CESEP) das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat).
“Durante os encontros a gente explica algumas questões, como a diferença entre a medida protetiva e o processo criminal, também é feita uma apresentação geral sobre a Lei Maria da Penha, considerada pela ONU a terceira melhor lei do mundo de proteção à mulher, entre outras atividades, e tem sido muito gratificante pra nós, acolher essas mulheres”, comemora a Dra. Júlia.
Débora Grings, vice-presidente da CMA, explica que as vítimas tomam conhecimento do grupo de acolhimento por meio do despacho das Medidas Protetivas de Urgência e, após isso, o gabinete do juiz passa para a Comissão um relatório das vítimas e seus telefones, para que as advogadas possam reiterar o convite para participarem dos encontros.
“Logo que deferida a medida de urgência, quando intimadas da medida pelo Judiciário, as vítimas já sabem da existência do grupo e, nesse momento, são informadas acerca das datas dos encontros, que agora ocorrem uma vez por mês”, conta Dra. Débora.
Visando reforçar a confiança e autoestima das mulheres que tem sofrido violência doméstica, a CMA promoveu, no dia 19 de agosto, em Taquara, um evento de autocuidado, embelezamento e empoderamento das mulheres acolhidas pelo projeto.
Com a parceria de uma série de empresas e profissionais do Vale do Paranhana, a ação contou com serviços como massagem, limpeza de pele, corte de cabelo, maquiagem, sessão de fotos, palestras, entre outras atividades, proporcionando às acolhidas momentos de lazer, integração e autocuidado.
Participando do Projeto de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica desde julho deste ano, Silvia Helena (nome fictício) tem 67 anos, duas filhas, de 49 e 42 anos, e foi casada por 21 anos, até que tomou uma atitude em relação ao sofrimento que vinha enfrentando na maior parte desses anos.
“O que mais me incomodava no meu marido era o vício da bebida, e a falta de respeito comigo e com outras pessoas. Um dia, quando a polícia bateu no meu portão porque ele ameaçou atirar uma cadeira em mim, depois de tantas coisas que já havia passado antes, essa foi a gota d’água”, relembra a acolhida.
A moradora do Vale do Paranhana ainda não se divorciou legalmente, mas agora vive com uma das filhas, segue participando das reuniões e dos eventos promovidos pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB Subseção de Taquara, e faz questão de indicar o projeto de acolhimento para outras mulheres que possam estar passando por situações semelhantes.
“Sou muito sincera, honesta e uma mulher de caráter. E sempre falo pras pessoas desse trabalho, que só me dá prazer. Fico feliz quando posso ir em algum encontro”, destaca Silvia Helena.
Formada pelas advogadas voluntárias Julia Farias Mertins, Débora Grings, Maiara Camine, Sara Schleintvein, Marina Streit, Clarissa Pandolfo, Alessandra Schunck, Eduarda Castilhos, Vanessa Louise, Natalia Wilborn, Daniele Soligo, Luciana Feijó e Julia Ebling, a CMA está elaborando uma capacitação para que o projeto da OAB Subseção de Taquara seja executado em outras cidades do Rio Grande do Sul, através de parcerias junto às Comissões da Mulher Advogada das outras Subseções do Estado. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no Instagram da CMA, no link @cmataquarars, e da OAB, no link @oabtaquara.
