Com o objetivo de acolher e orientar as vítimas de violência doméstica, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Taquara criou e está desenvolvendo o “Projeto de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica”, por meio de uma rede de apoio que inclui o Poder Judiciário, Ministério Público e Centro de Serviços de Psicologia (CESEP) das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat).
A Subseção da OAB de Taquara, que é responsável também pelas cidades de Parobé, Rolante, Riozinho, São Francisco de Paula e Cambará do Sul, inicialmente está realizando o projeto na Comarca de Parobé, organizando todos os meses encontros de apoio às vítimas de violência doméstica, independente de estarem com o processo em andamento ou com a medida protetiva válida.
Durante esses encontros, as advogadas voluntárias apresentam um resumo da história da Maria da Penha, prestam esclarecimentos sobre os tipos de violência doméstica e sobre a Lei 11.340/2006, especialmente no que diz respeito às medidas protetivas de urgência, reforçando a importância da denúncia, para que sejam criadas políticas públicas de combate, e reconhecendo o interesse dessas vítimas em deixar o ciclo da violência, quebrando o vínculo com seu agressor.
As mulheres, que contam ainda com o trabalho da equipe de Psicologia do CESEP/FACCAT, à disposição para realizarem atendimentos semanais, mediante agendamento prévio e sem qualquer custo, tem a possibilidade de compartilhar suas vivências e se identificar com situações parecidas com a sua.
Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Taquara, Júlia Farias Mertins, grande parte das participantes do projeto relata que se sentia sozinha e julgada, tanto pela sociedade, quanto pela família, por terem efetuado a denúncia, especialmente se ela for contra o cônjuge/companheiro/namorado e se o casal tiver filhos crianças ou adolescentes.
“Oferecemos um espaço seguro para que essas mulheres possam se abrir e compartilhar seus medos e suas dúvidas, caso queiram. As advogadas voluntárias não tem acesso aos processos, que tramitam em segredo de justiça, e as vítimas são informadas de que devem manter o sigilo absoluto acerca das informações pessoais compartilhadas”, explica Dra. Júlia.
Iniciado em outubro de 2022, o projeto já acolheu até agora cerca de 120 mulheres, que perceberam que não são as únicas a passar por este tipo de situação e, principalmente, que não estão sozinhas e podem contar com uma rede de apoio que reconhece sua coragem e está disposta a auxiliar no que for preciso.
Dra. Júlia relata ainda que, no momento do convite para o projeto, também é proposto para as participantes que levem outras mulheres, visando aumentar o debate sobre a violência doméstica e fortalecer essa rede de apoio.
“Muitas vezes a mulher não se dá conta do abuso que está sofrendo e só consegue ‘virar a chave’ quando se depara com uma situação parecida com a sua e percebe que está em um ciclo violento no ambiente doméstico ou familiar. E nos grupos de acolhimento nós fazemos questão de lembrá-las o quanto somos agradecidas e orgulhosas por elas terem tido a coragem de denunciar os seus agressores, pois sabemos que a denúncia nunca vem depois da primeira violência. Em quase todos os casos, já há uma relação familiar muito abusiva que já ocorre há algum tempo, sendo necessária muita coragem para fazer a quebra desse ciclo violento”, analisa a advogada.
Ainda este mês, em alusão ao Agosto Lilás (mês de combate à violência doméstica), a Comissão da Mulher Advogada irá promover uma ação de autocuidado e empoderamento para as mulheres acolhidas, em parceria com profissionais de beleza da região, oferecendo cuidados estéticos e realizando um debate sobre a violência de gênero e a importância da emancipação da mulher.
A Comissão da Mulher Advogada (CMA), visando aumentar ainda mais a oferta deste serviço de acolhimento e orientação gratuita às vítimas de violência doméstica na região, já está em tratativas, junto ao Centro de Referência da Mulher e ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher, ambos de Taquara, para que o projeto também passe a ser desenvolvido no Município, com ações em conjunto, já agendadas para o mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás (mês de proteção da mulher, nos termos da Lei 14.448/22).
As advogadas voluntárias estão, ainda, elaborando uma capacitação para que o projeto da OAB Subseção de Taquara seja executado em outras cidades do Rio Grande do Sul, através de parcerias junto às Comissões da Mulher Advogada das outras Subseções do Estado. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no Instagram da CMA, no link @cmataquarars, e da OAB, no link @oabtaquara.
