Visando agilizar a análise dos projetos apresentados no município, os representantes da Câmara de Vereadores de Parobé criaram comissões permanentes para estudar as pautas que tramitam no Legislativo. O estudo feito pelas comissões ocorre todas as quintas-feiras.
“Nós estamos cada vez mais preocupados em entregar projetos que resultem de forma concreta em melhorias para a comunidade”, afirma o presidente da Comissão de Legislação, Gilberto Gomes (Republicanos).
De acordo com o presidente do Legislativo de Parobé, Marcos Friedrich (PDT), atualmente estão protocolados na Casa Legislativa mais de vinte projetos de lei, de origem do Legislativo e Executivo.
“Muitos acreditam que nós vereadores atuamos somente em dia de sessão, mas não é a realidade. Somos vereadores 24 horas e o trabalho de quem atua nas comissões é muito importante para que o projeto esteja de acordo com toda a legislação”, explica Marcos.
Para o assessor jurídico, Paulo Roberto Negrelli, o estudo dos projetos está entre os fundamentos do trabalho parlamentar, e por isso, as comissões devem ser acompanhadas de perto pela comunidade.
“A principal função das comissões é garantir a discussão dos projetos de lei. Além disso, acompanham as atividades e convoca secretários para prestarem esclarecimentos, realizam audiências públicas, recebem petições ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões de autoridades públicas e acompanham a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo”, destaca o assessor jurídico da Câmara de Vereadores.
No Legislativo de Parobé, as Comissões Permanentes se reúnem semanalmente, todas as quintas-feiras, a partir das 13h30min, no Plenarinho. As reuniões são abertas ao público que desejar participar e pedir que os vereadores estudem modificações nos projetos, através de sugestões e solicitações.