A Prefeitura de Igrejinha abriu o edital de Chamamento Público nº 03/2025 para a seleção de entidades da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comudica) para o biênio 2026/2027. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira, dia 24 de novembro, e seguem até 23 de dezembro.
Podem participar organizações que atuem direta ou indiretamente na promoção, proteção, defesa e controle social da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. As entidades deverão indicar um membro titular e um suplente para representar a instituição no conselho.
Os documentos exigidos incluem cópia do CNPJ com regularidade fiscal, Estatuto ou Ato de Constituição, ofício de indicação dos representantes e carta de apresentação da entidade. A documentação deve ser enviada para o e-mail [email protected].
Conforme o edital, a análise será feita em até 30 dias após a nomeação dos representantes do Executivo, sendo a homologação realizada por esses membros. Mais informações estão disponíveis no site oficial da prefeitura: www.igrejinha.rs.gov.br.