Foto: Vinicius Linden / Rádio Taquara
Audiência pública marcada para as 20 horas desta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Taquara, buscará explicar à comunidade taquarense a confusão que envolve a Associação dos Motoristas da Encosta Inferior do Nordeste. Recentemente, houve uma manifestação pública de membros da entidade, expondo a troca de diretoria da entidade realizada em um procedimento contestado. A audiência foi uma das medidas sugeridas àquela ocasião para explicitar à sociedade o imbróglio que envolve a Associação.
Nesta terça-feira (25), o advogado Charles Luís Ferreira, que está à frente de um processo para retomar a antiga diretoria ao controle da entidade, esteve em uma entrevista no programa Painel 1490, da Rádio Taquara FM 105.9. Na ocasião, explicou os andamentos que ocorreram para se chegar à atual situação e reforçou a importância de toda a comunidade interessada em preservar a Associação prestigiar a audiência pública, para ter conhecimento de todos os fatos.
Conforme Charles, a última diretoria levada a registro junto ao Tabelionato foi a de 2004. Desde então, diretorias foram eleitas para a Associação, embora esse procedimento não tivesse sido realizado. No final do ano passado, um vereador, cujo nome o advogado não quis declinar, se ofereceu ao então presidente da entidade, Odilon Lopes, para auxiliar na regularização da entidade. Foi realizada uma reunião que permitiu ao vereador dar continuidade a este procedimento.
Depois, uma série de atas e reuniões foram formalizadas, embora só fossem registradas em agosto deste ano. Todas, no sentido de associar novas pessoas à entidade, bem como realizar mudanças no estatuto da entidade e constituir nova diretoria. Charles Ferreira defende a nulidade dessas mudanças, por descumprirem uma série de regras estatutárias e de procedimentos legais. Para tanto, um processo já está tramitando na Justiça.
Duas mudanças feitas no estatuto, porém, chamaram a atenção. Uma delas diz respeito à possibilidade de venda de bens da entidade e, a outra, é que no caso de dissolução – encerramento das atividades – os bens da Associação reverteriam aos seus sócios. Uma liminar já foi obtida na Justiça impedindo a venda de bens da Associação e o advogado também aponta que a mudança relacionada à dissolução contraria o Código Civil, por isso seria nula.
Para a reunião desta quarta-feira, o advogado adiantou que uma forte mobilização da categoria está sendo preparada. Reforçou que, quanto aos nomes envolvidos na nova diretoria, no momento processual adequado, eles virão a público.