Realizada durante todo o dia de sábado, a sétima edição da Conferência Municipal de Saúde de Taquara resultou num conjunto de 28 propostas. Elas têm como objetivo melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), em pauta durante a conferência. Todas serão defendidas pelos dez delegados eleitos por Taquara para a Conferência Estadual, que ocorrerá no início de setembro em Tramandaí.
O prefeito de Taquara Délcio Hugentobler ressaltou o SUS como o me-lhor sistema de saúde do mundo e também citou melhorias no setor em Taquara, com a reabertura do hospital e reformas em postos.
Na sequência, tiveram início as palestras que completaram a programação da manhã. Durante a tarde, os grupos foram divididos em eixos temáticos de discussão. Posteriormente, foram votadas uma a uma as 28 propostas do encontro (veja todas abaixo). Também foram eleitos os dez delegados que vão representar Taquara.
Tema I – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL;
Coordenação: Cláudio Rocha, Vereador
– Criar instrumentos de divulgação sobre o funcionamento do SUS e suas formas de acesso;
– Criar mecanismos constantes de avaliação popular de cada unidade de atendimento do SUS, com publicidade dos resultados;
– Instituir uma Ouvidoria Municipal de Saúde;
– Integrar os diversos conselhos municipais; (visão Sistêmica Interna);
– Criar instância de Integração regional de saúde, utilizando os conselhos Municipais de Saúde;
– Incentivar a participação comunitária nas Audiências Públicas Orçamentárias e de Prestação de Contas da aplicação dos recursos da área da saúde;
– Instituir políticas dentro do Sistema Único de Saúde que tratem do auto cuidado e da responsabilização do indivíduo com sua saúde.
Tema II – SUS, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO, COMO EU USO?
Coordenação: Simone do Amaral, Diretora Geral de Saúde de Taquara;
– Agenda positiva do SUS… (divulgar as informações de atendimentos positivos em filmes dentro do setor);
– Regulamentação da EMENDA constitucional 29, sem aumento de tributos;
– Aporte financeiro do Estado para atenção primária;
– Dentro da Política Nacional de Promoção de Saúde, distribuir os recursos respeitando as especificidades de cada região;
– Instituir um plano de carreira para os trabalhadores do SUS, com indicadores de qualidade e produtividade, com critérios de avaliação e repasse de recursos financeiros do Estado e da União específicos para os municípios que implantarem este projeto;
– Propor alteração da lei de responsabilidade fiscal excluindo dos limites com gasto de pessoal os profissionais que atuam diretamente na estratégia de saúde da família;
Tema III – REGIONALIZAÇÃO
Coordenação: Karla Spalding
– Descentralizar serviços e recursos para hospitais micro regionais;
– Regionalizar demandas de maior complexidade conforme estruturas existentes nos Hospitais Micro regionais;
– Municipalizar demandas de baixa / média complexidade – clínica médica, pediatria, pacientes crônicos, conforme estruturas instaladas nos hospitais locais;
– Contratar estes serviços conforme demanda e capacidade instalada;
– Instalação de serviço de alta complexidade conforme perfil epidemiológico / demanda e capacidade instalada;
– Revitalizar os serviços existentes, qualificando e remunerando conforme capacidade instalada e demanda, com garantia de custeio;
Tema IV – EDUCAÇÃO PERMANENTE;
Coordenação: Luis Fernando Lehnen
– Melhor formação de equipes de saúde da família, para que estas disponham de instrumentos necessários para efetivar políticas relacionadas à saúde e em especial orientação ao Planejamento Familiar às famílias atendidas;
– Projetos Educacionais para que as pessoas aprendam a conviver com a realidade sanitária de seu bairro;
– Capacitação permanente e significativa para profissionais do SUS e rede de apoio voluntária para atendimento do cidadão;
– Trans relacionamento do SUS com Educação para formação sanitária dos alunos da rede de ensino;
– Capacitação dos profissionais que atendem pelo SUS;
– Estabelecer um plano de carreira aos profissionais do SUS, de forma a incentivá-los na busca da qualificação profissional e humanitária permanente;
Proposições aprovadas:
– Que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilize em seu site institucional um sistema de pesquisa de protocolo de solicitação de exames;
– Agilizar a operacionalização da lei que estabelece o Registro Único como forma de identificação do cidadão brasileiro.