Confira os pedidos dos vereadores na sessão desta semana da Câmara de Taquara

A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares.
Publicado em 24/11/2021 16:37 Off
Por Vinicius Linden

A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 23 de novembro. Ao clicar no link da matéria, haverá o redirecionamento para a íntegra da proposta no site da Câmara de Vereadores.

TÍTULOAUTORIAEMENTA
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 207/2021Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 208/2021Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera o art. 56, da Lei Municipal nº 3.770/2006 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoInstitui regramento quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Taquara; revoga a Lei n° 3463/2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoReformula a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal; revoga a Lei Municipal nº 5.357/2013; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera a Ementa e o art. 1º, ambos da Lei Municipal nº 3.643/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera o Art. 9º, da Lei Municipal nº 4725, de 23 de dezembro de 2010, para reajustar os valores de bolsa auxílio concedido aos estagiários.  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 161, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021Poder ExecutivoDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um tesoureiro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 167, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoCria a Escola Municipal de Educação Especial, do Município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera rubrica do art. 1º da Lei Municipal nº 6538/2021, visando corrigir mero erro material, e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 169, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, visando o ano letivo de 2022, e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 170, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAcrescenta o art. 4º-B na Lei Municipal nº 6429/2021, bem como o anexo à presente Lei, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 171, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 172, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoDispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2021 e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 173, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera a Lei Municipal nº 3.771/2006, modificando padrões e cargos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 174, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera o “caput” do art. 64, da Lei Municipal nº 6.189/2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 175, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Poder ExecutivoAltera a redação da Lei Municipal nº 3.769, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.  
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 0037/2021Mesa DiretoraInstitui a  Comissão Especial de Análise  ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2021, que “Altera o §1º no art. 8º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”, nomeia membros para sua composição e define seu prazo de duração.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 0038/2021Mesa DiretoraRevoga o Art. 2º da Resolução de Mesa nº 0032/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 964/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita colocação de canos de esgoto, na rua Padre Tomé, n° 430, no bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 965/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita que seja realizado serviço de desentupimento de cano esgoto, na rua General Emílio lúcio Esteves, em terreno no lado do n° 831, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 966/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita troca de cano de esgoto que está quebrado, rua Osmar Schaeffer, nº1320, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 967/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita troca de cano de esgoto que está quebrado, na rua Palmeira das Missões, nº 1260, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 968/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita troca de cano de esgoto que está quebrado, na rua São Cristóvão, nº 220, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 969/2021Lissandro NeniAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto da calçada em frente ao número 880, na rua Cambará, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 970/2021Lissandro NeniAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto da boca de lobo em frente ao número 856, na rua Cambará, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 971/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto entupido, na rua Dorothea Schafke, nº 310 – Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 972/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita melhorias na rua Abílio Hugentobler, nº 808, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 973/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto com defeito na rua Osvaldo Aranha, nº 1681, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 974/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita roçada e troca de um cano de esgoto que foi quebrado, na rua Jovino Vitorino da Silva, no Morro da Cruz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 975/2021Junior EltzAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Reitera os pedidos de providência 884/2021 e 886/2021, solicitando melhorias na iluminação pública, assim como o patrolamento e ensaibramento da rua Leo Pohren, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 976/2021JorginhoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita retirada de terra acumulada na rua Ernesto Alves, nº 2274, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 977/2021Elias da EnfermagemAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita paltrolamento e ensaibramento na estrada principal na localidade de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 978/2021Junior EltzAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Coordenadoria das Secretarias Distritais: Solicita troca de lâmpada, em poste localizado próximo ao barracão católico da localidade de Figueirão, na Estrada da Boa Vista, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 979/2021Elias da Enfermagem; Dodô MelloAo DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicito que sejam tomadas providências quanto a um buraco na ERS-020, bem na interseção com a ERS-242, na entrada da localidade de Entrepelado, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 980/2021Armando SchneiderAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita retirada de terra acumulada e limpeza de canteiros na rua Alcides Levino Bauer, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 981/2021Armando SchneiderAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita análise e reforma de boca de lobo, localizado na rua Paraíba, nº 1567, esquina com a rua Bahia, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 982/2021Armando SchneiderAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita análise e reforma de bueiro/boca de lobo, na rua Federação, número 2307, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 983/2021Elias da Enfermagem; Dodô MelloAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita patrolamento e ensaibramento em toda sua extensão, do beco Araci Maciel, que inicia no distrito de Santa Cruz da Concórdia e tem seu término no distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 984/2021Elias da Enfermagem; Dodô MelloAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita patrolamento e ensaibramento em toda sua extensão, da estrada Gervasio Maciel, que inicia no  no Alto Santa Cruz, distrito de Santa Cruz da Concórdia e tem seu término no distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 985/2021Adalberto SoaresAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto que está quebrado na Rua Cel. Flores, na altura do número 2.400, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 986/2021Elias da Enfermagem; Dodô MelloAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita patrolamento e ensaibramento na estrada Geral de Santa Cruz, no Alto Santa Cruz, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 987/2021Adalberto SoaresAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto, na rua Guilherme Kassner, em frente ao nº 1678, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 988/2021Adalberto SoaresAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de buraco existente na rua Francisco de Assis Dias, nº 87, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 989/2021Adalberto SoaresAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de boca de lobo existente na esquina da rua Rio Branco com a rua Arnaldo da Costa Bard, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 990/2021Elias da EnfermagemAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita canalização de esgoto na rua Aristides Severo de Oliveira, entre a Rua dos Bancários e a Rua dos Sapateiros, no bairro Santa Rosa.  
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 991/2021Junior EltzAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a instalação de um quebra-molas, na estrada do Morro Negro, próximo ao número 802, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 992/2021Elias da EnfermagemAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita uma vistoria e colocação de tampas e/ou proteção em bueiros, na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Maria.  
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 993/2021Elias da EnfermagemAo Executivo: Solicita averiguação e notificação dos responsáveis, de um problema de esgoto a céu aberto, na rua Santo Antônio, próximo ao nº 441, no bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 994/2021Armando SchneiderAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a troca de lâmpada, nos 3 postes localizados próximos ao observatório Jung & Heller, na Rua R Haroldo, nº 517, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 995/2021Jaimara RibeiroAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de buraco e calçamento na rua João Godinho, nº 2234, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 996/2021Junior EltzAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a instalação de um abrigo de parada ônibus, na entrada do beco Jovem Gomes da Rosa, na localidade de Pega Fogo Alto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 997/2021Elias da EnfermagemAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Coordenadoria das Secretarias Distritais/com cópia ao Gabinete do Prefeito Municipal: Solicita patrolamento e ensaibramento da rua Beco Laruse, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 998/2021Junior EltzAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a instalação de um abrigo de parada de ônibus, na estrada do Morro Negro, no distrito de Fazenda Fialho, conforme segue.
INDICAÇÃO Nº 0284/2021Armando SchneiderAo Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que INSTITUI  POLÍTICA  DE  TRANSPARÊNCIA  EM  RELAÇÃO  AO  IMPOSTO  PREDIAL  E TERRITORIAL  URBANO  –  IPTU
INDICAÇÃO Nº 0285/2021Armando SchneiderAo Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que AUTORIZA  O  PODER  EXECUTIVO  A  IMPLANTAR  O  PROGRAMA  “POUPATEMPO MUNICIPAL  DO  EMPREENDEDOR”  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 0286/2021Armando SchneiderAo Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Estabelece critérios e objetivos para a digitalização e armazenamento em meio eletrônico óptico ou equivalente a reprodução de documentos públicos no âmbito do Município de Taquara.”  
INDICAÇÃO Nº 0287/2021Armando SchneiderAo Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Institui  sistema simplificado de  obtenção  de certidões”.
INDICAÇÃO Nº 0288/2021Beto LemosAo Executivo/Secretaria de Planejamento e Urbanismo: Indica que seja estudada a possibilidade de fazer calçamento na rua Rio Branco, através do Propacom, após a ERS-115, no bairro Santa Maria.
INDICAÇÃO Nº 0289/2021Armando SchneiderAo Executivo: Indica um estudo para aplicação da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.
INDICAÇÃO Nº 0290/2021Elias da EnfermagemAo Executivo/Planejamento e Urbanismo: Indica um estudo para realização do calçamento total da rua Santa Rosa até a EMEI Tia Paty (Aristides Severo), no bairro Santa Rosa.  
INDICAÇÃO Nº 0291/2021Armando SchneiderAo Executivo: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Autoriza o poder executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças e parques urbanos”.
INDICAÇÃO Nº 0292/2021Elias da EnfermagemAo Executivo/Secretaria de Saúde: Indica um estudo para reforço no quadro profissional no CAPS AD, em nosso município.  
INDICAÇÃO Nº 0293/2021Armando SchneiderEncaminha ao Executivo Municipal Projeto de Lei Sugestão que: Estabelece  normas  básicas  sobre  o  processo administrativo  no  âmbito da  Administração  Municipal  direta  e  indireta,  visando,  em  especial,  a  simplificação de atos  administrativos,  no  curso  da  prestação  do  serviço  público.
INDICAÇÃO Nº 0294/2021Armando SchneiderAo Executivo: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE EM TAQUARA”.
REQUERIMENTO Nº 0031/2021Junior EltzVotos de Congratulações aos músicos de Taquara, em comemoração ao Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.
REQUERIMENTO Nº 0032/2021Jaimara RibeiroVotos de Congratulações à União Feminina da Assembleia de Deus de Taquara (UFADT), pela pela Consagração do dia 14 de novembro 2021.
REQUERIMENTO Nº 0033/2021Dodô Mello; Elias da EnfermagemVotos de Congratulações à Associação Comunitária de Paredão Baixo por seu trabalho e importância histórico-cultural com a comunidade do Quilombo do Paredão e para o município de Taquara.
REQUERIMENTO Nº 0034/2021Adalberto SoaresVOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor VALMOR HAAG pelo belo trabalho desenvolvido junto à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, por 21 anos, cujo Culto de Gratidão ocorreu no dia 21 de novembro de 2021 na Igreja da Paz, no Centro de Taquara/RS. 
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