A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 19 de abril. Ao clicar no link da matéria, haverá o redirecionamento para a íntegra da proposta no site da Câmara de Vereadores.
| PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 19/04/2022 | HORÁRIO DA SESSÃO: 18h | LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 063/2022 | Poder Executivo | Leitura | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 064/2022 | Poder Executivo | Leitura | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 067/2022 | Poder Executivo | Leitura | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 333/2022 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de cano quebrado na rua Germano Paiva, n° 896, no bairro Mundo Novo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 334/2022 | Jaimara Ribeiro | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco da rua Bolívia, próximo ao número 1594, no bairro Empresa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 335/2022 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto da calçada apos o conserto de canos rua Guilherme Kassner, próximo ao nº1678, no bairro Cruzeiro do Sul. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 336/2022 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de calçada rua São João, nº 1471, no bairro Cruzeiro do Sul. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 337/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que a Prefeitura tome providências, com urgência, em relação a um buraco, na rua Sete de Setembro, próximo ao número 1530, no bairro Ronda. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 338/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita conserto dos brinquedos que estão com defeitos na praça do Campo do Palmeiras, no bairro Empresa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 339/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza e roçadas da rua Pedro Emílio Martins, no bairro Tucanos. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 340/2022 | Junior Eltz | À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)/com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Solicita que sejam realizadas roçadas nos canteiros da ERS-115, no trecho conhecido como Avenida Oscar Martins Rangel, no município de Taquara. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 341/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, ensaibramento e roçadas no Beco Seferino Neves, no distrito de Pega Fogo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 342/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da rua Vila Verde, no bairro Km4. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 343/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Solicita realizadas melhorias em todo trecho de calçamento com pedras irregulares, no distrito de Pega Fogo, próximo à EMEI Vovó Celita. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 344/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que seja realizada coleta de lixo, regularmente, em todos os pontos da Estrada dos Campos, no distrito de Pega Fogo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 345/2022 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Mineiros, no distrito de Entrepelado. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 346/2022 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Melados que liga Entrepelado com Três Pinheiros. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 347/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias na rua Ricieri Negri, na localidade de Morro da Pedra. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 348/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Reitera o pedido de providências 609/2021, de 15 de junho de 2021, solicitando uma vistoria e melhorias na rede de esgoto na “Invasão”, rua Mascarenhas de Moraes, próximo ao nº 60, no bairro Empresa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 349/2022 | Everton | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano de esgoto na calçada da rua Farrapos, próximo ao nº 864, no bairro Santa Terezinha. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 350/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita pintura das faixas de pedestres no entorno do Posto 24 horas, no Centro. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0086/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que altere o período de tolerância para atraso no estacionamento rotativo do Centro de Taquara, de 10 para 15 minutos, visando diminuir a aplicação de multas aos cidadãos do nosso município. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0087/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania/com cópias para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo/Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Reitera a Indicação 303/2021, sugerindo a realização de uma feira de oportunidades, com a confecção de currículos, entrevistas de emprego e apresentação de empresas. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0088/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo/com cópia ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Indica que seja realizada parceria público-privada, entre os donos de pedreiras do nosso interior e a Prefeitura de Taquara, a fim de viabilizar a construção de novas lixeiras, assim como novos abrigos para paradas de ônibus na zona rural. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0089/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/com cópia ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Indica um estudo para que seja criada a Guarda Municipal de Taquara. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0090/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que se estude a possibilidade de se colocar um posto policial no distrito de Santa Cruz da Concórdia ou Fazenda Fialho. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0091/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/com cópias à Diretoria de Cultura e ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Indica que tenha uma noite somente com shows religiosos (música gospel), na próxima edição do evento Taquara Campo. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0092/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Indica um estudo para realizar calçamento e melhorias na rede de esgoto, no trecho não calçado/pavimentado da rua Carlos Sander, entre as ruas Manoel Bedeco e Júlio de Castilhos, no bairro Morro do Leôncio. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0093/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/com cópia ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Indica um estudo para uma possível construção de uma praça e área de lazer, de uso público e comunitário, em um terreno que pertence ao município, na rua Carlos Sander, ao lado esquerdo do nº 1863 da rua Manoel Bedeco, no bairro Morro do Leôncio. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0094/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/com cópia ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Indica um estudo para que seja adquirida uma usina de asfalto para o município de Taquara. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0095/2022 | Telmo Vieira | Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: Indica que estude a possibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos que frequentam a Escola Especial de nosso Município. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo: Solicito informação referente se já foi contemplada com nome de rua a lei nº 6033 de 12 de dezembro de 2017. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2022 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo: Solicito informação referente se já foi contemplada com nome de um logradouro a lei nº 6354 de 30 de novembro de 2020. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2022 | Régis Souza | Ao Executivo/Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania: Solicita relatório quantitativo e qualitativo referente aplicação da LEI MUNICIPAL Nº 6534, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, a qual Define e Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social no Município de Taquara. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2022 | Régis Souza | Ao Executivo/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo: Solicita informação referente a LEI MUNICIPAL Nº 6531, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, a qual Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2022 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente a LEI MUNICIPAL Nº 6535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202, a qual Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para a “Associação Comunitária de Ilha Nova”, objetivando a construção e perfuração de um poço artesiano, e dá outras providências. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2022 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente a LEI MUNICIPAL Nº 6515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, a qual Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Taquara, RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2022 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente a LEI COMPLEMENTAR Nº 0008, DE 02 DE JULHO DE 2021, a qual Acrescenta o art. 182-A na Lei Municipal nº 5918/2016; Altera o art. 185 da mesma; Atualiza valores da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, constante na Tabela XI, do anexo III, da mesma norma; e dá outras providências. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2022 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente a LEI MUNICIPAL Nº 6440, DE 04 DE JUNHO DE 2021, a qual Adota o site oficial da Prefeitura Municipal, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos de Taquara/RS e dá outras providências | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2022 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente a LEI MUNICIPAL Nº 6392, DE 12 DE MARÇO DE 2021, a qual Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, médicos para atuação no “Centro de Atendimento ao Covid”, da Secretaria de Saúde e suas alterações caso houveram. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2022 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente LEI MUNICIPAL Nº 6439, DE 04 DE JUNHO DE 2021, a qual Extingue uma vaga do cargo de Secretário Distrital; Cria a Diretoria de Calçamento Urbano e Rural; Altera dispositivos da norma supra e da Lei Municipal nº 3.771/2006; e dá outras providências. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo: Solicita informações referentes ao cronograma da coleta de lixo nas 32 localidades do interior de Taquara. | Leitura |
| MOÇÃO Nº 0010/2022 | Junior Eltz | Moção de Apelo ao Governo do Rio Grande do Sul, a fim de solicitar mais policiais, viaturas e equipamentos para atender o município de Taquara, que conta com uma grande extensão territorial, onde a segurança pública está operando de forma insuficiente para garantir qualidade de vida aos cidadãos, principalmente na zona rural. | Leitura/Discussão/Votação |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 044, DE 04 DE ABRIL DE 2022 | Poder Executivo | Cria e Regulamenta o Serviço de Apoio e Convivência às Pessoas em Situação de Rua – SAPS, no Município de Taquara/RS e, dá outras providencias.
| Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 046, DE 06 DE ABRIL DE 2022 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de alimentação, cabeleireiro, maquiador e deslocamento, para a rainha e princesas, Soberanas representantes de Taquara.
| Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 047, DE 07 DE ABRIL DE 2022 | Poder Executivo | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3800, de 29 de dezembro 2006, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDM.
| Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO Nº 0010/2022 | Junior Eltz | Moção de Apelo ao Governo do Rio Grande do Sul, a fim de solicitar mais policiais, viaturas e equipamentos para atender o município de Taquara, que conta com uma grande extensão territorial, onde a segurança pública está operando de forma insuficiente para garantir qualidade de vida aos cidadãos, principalmente na zona rural. | Leitura/Discussão/Votação |