A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 12 de julho. Ao clicar no link da matéria, haverá o redirecionamento para a íntegra da proposta no site da Câmara de Vereadores.
| PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 12/07/2022 | HORÁRIO DA SESSÃO: 18h | LOCAL DA SESSÃO: Plenário Hélio Cardoso |
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| COMUNICADO – Audiência Pública para apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde (RMGS) referente ao 1º quadrimestre de 2022 | Audiência Pública para apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde (RMGS) referente ao 1º quadrimestre de 2022 | Leitura | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 130/2022 | Poder Executivo | Leitura | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 131/2022 | Poder Executivo | Leitura | |
| OFÍCIO GAB.Nº132/2022 | Poder Executivo | Retirada de pauta definitiva | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014, DE 01 DE JULHO DE 2022 | Carmem Fontoura; Junior Eltz | Fica instituído o “Dia Municipal da Mateada” e o evento “Mateada no Parque”, a serem celebrados anualmente no último domingo de agosto. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 587/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia à Coordenadoria Geral das Secretarias Distritais: Reitera o Pedido de Providência 436/2022. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 588/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: Solicita que realize, com urgência, o patrolamento, ensaibramento e a limpeza das valas, na estrada Amarando do Nascimento, mais conhecida como “Estrada da Serra Velha”, no Distrito de Pega Fogo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 589/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: Solicita que realize, com urgência, roçadas, patrolamento e ensaibramento, na rua Ricieri Negri, na localidade de Morro da Pedra. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 590/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia à Coordenadoria Geral das Secretarias Distritais: Solicita que realize o patrolamento, ensaibramento, roçadas e outras melhorias no Beco dos Teles, no distrito de Fazenda Fialho. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 591/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia à Corsan de Taquara/RS: Solicita providências em relação a buracos que foram feitos na rua Carlos Kroeff, próximo ao número 2538, no bairro Nossa Senhora de Fátima. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 592/2022 | Adalberto Soares; Anibaldo da Ferragem | Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita reforma da ponte, na localidade de Três Pinheiros em Arroio Grande, pois a mesma está em condições precárias. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 593/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia a Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita que realize, com urgência, melhorias como o patrolamento e ensaibramento nas estradas do loteamento Olaria, no bairro Empresa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 594/2022 | Junior Eltz | À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)/com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que realize, com urgência, o recapeamento da ciclovia na ERS-115 em Taquara, e melhore o escoamento da água das chuvas. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 595/2022 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Reitera o Pedido de Providência 397/2022, para que realize melhorias na rua Citral Paredão Baixo e demais estradas que ficam nos arredores, no Distrito de Santa Cruz da Concórdia. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 597/2022 | Lissandro Neni | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com o cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita que realize conserto em parada de ônibus, no km 15 da ERS-239, no bairro Moquém. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 598/2022 | Telmo Vieira | Ao Executivo/Secretária de Obras e Serviços: Solicita o patrolamento e ensaibramento na Estrada Geral da Batingueira, da mesma forma, na Estrada Duque de Caxias, na localidade de Batingueira. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 599/2022 | Telmo Vieira | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que proceda com o conserto dos brinquedos da pracinha que existe na rua Helga Rosa Klein Marmitt, no Bairro Campestre. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 600/2022 | Telmo Vieira | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que proceda com um conserto de bueiro quebrado na rua Helga Rosa Klein Marmitt, no bairro Campestre. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0197/2022 | Telmo Vieira | Ao Executivo: Indica Projeto de Lei Sugestão conforme segue: “Denomina de Professor Newton Macedo a banda municipal de Taquara/RS”. | Leitura Terceira |
| INDICAÇÃO Nº 0198/2022 | Jorginho | Ao Executivo Municipal/Gabinete da Prefeita/Secretaria de Administração: indica estudo para seja acrescentado no art. 90, da Lei Municipal Nº 3770/2006, a gratificação sob a forma de URM para os motoristas de micro-ônibus do município, pela condução desses veículos. | Leitura |
| REQUERIMENTO Nº 0028/2022 | Adalberto Soares | Requer a realização de uma Sessão Solene de Homenagem à empresa Citral pela passagem do Aniversário de comemoração dos 70 anos de existência, a transcorrer no dia 19 de agosto de 2022, tendo como data de Fundação em 1952. | Leitura/Discussão/Votação |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 086, DE 04 DE JULHO DE 2022 | Poder Executivo | Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 4802, de 2011, que “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, institui o Conselho Gestor e dá outras providências”. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 088, DE 27 DE JUNHO DE 2022 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e criar créditos adicionais especiais, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556, de 2021 | Discussão/Votação Única |
| EMENDA Nº 0021/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) | Corrige o Artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 089 de 27 de junho de 2022 | Discussão/Votação |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 089, DE 27 DE JUNHO DE 2022 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana – AAFFP, CNPJ nº 26.488.415/0001-40 | Discussão/Votação Única |
| EMENDA Nº 0020/2022 | Adalberto Soares | Corrige o Artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 090 de 27 de junho de 2022 | Discussão/Votação |
| EMENDA Nº 0022/2022 | Marcelo Maciel | Acresce o Art. 2º-A ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 90/2022 | Discussão/Votação |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 090, DE 27 DE JUNHO DE 2022 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao CTG O Fogão Gaúcho, CNPJ nº 88.276.860/0001-01. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 092, DE 04 DE JULHO DE 2022 | Poder Executivo | Acrescenta os incisos XI, XII e XIII, bem como os §§ 3º e 4º, ambos ao art. 90 da Lei Municipal nº 3770/2006, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015, DE 04 E JULHO DE 2022 | Junior Eltz | Denomina de JONAS GOMES RIBEIRO uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS. | Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO Nº 0028/2022 | Adalberto Soares | Requer a realização de uma Sessão Solene de Homenagem à empresa Citral pela passagem do Aniversário de comemoração dos 70 anos de existência, a transcorrer no dia 19 de agosto de 2022, tendo como data de Fundação em 1952. | Leitura/Discussão/Votação |