A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 15 de agosto.
| PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 | ||
|---|---|---|
| DATA DA SESSÃO: 15/08/2023 | HORÁRIO DA SESSÃO: 18h | LOCAL DA SESSÃO: Plenário |
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|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 085/2023 | Poder Executivo | Leitura | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 087/2023 | Poder Executivo | Leitura | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 088/2023 | Poder Executivo | Leitura | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 112, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Pró-Segurança – CONSEPRO, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 113, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR”, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Revoga a Lei Municipal n.º 1054/85, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 115, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Altera as características básicas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal constante na Lei Municipal n.º 3.771/2006, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Guido Mario | Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Taquara/RS” e dá outras Providências. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0071/2023 | Guido Mario; Telmo Vieira | Ao Executivo/Secretaria competente: Solicita um estudo para realizar um novo Refis de dívidas com o erário municipal. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2023 | Régis Souza | Ao Executivo: Solicita informação referente pedido de informação nº22, reiterar com urgência. | Leitura |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2023 | Lissandro Neni | Ao Executivo com cópia para Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita informação referente a projeto de infraestrutura de canalização de esgoto da Rua João Goulart no bairro Mundo Novo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 412/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco no abrigo de parada de ônibus na rua Sete de Setembro, nº 876, no bairro Santa Terezinha. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 413/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de esgoto a céu aberto na rua Alcides Amoretti, próximo ao nº 3414, no bairro Santa Rosa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 414/2023 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto do calçamento de via pública da rua 17 de Junho, no trecho entre a rua Pinheiro Machado e a rua Marechal Floriano, bairro Centro. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 415/2023 | Junior Eltz | Ao DAER- Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e ao EGR- Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias, com vistas a sanar os problemas registradas ao longo de todo o percurso das ciclovias que acompanham as ERS supracitadas. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 416/2023 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, abertura de valetas, ensaibramento e roçadas na Estrada da Grota e demais ruas da Localidade de Morro da Pedra. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 417/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de dois buracos na rua Inocente Fernandes do Amaral, em frente aos números 1561 e 1555, no bairro Cruzeiro do Sul. | Leitura |
| REQUERIMENTO Nº 0018/2023 | Jaimara Ribeiro | Ao Presidente: requer sejam reiterados os pedidos de informação não respondidos. | Leitura |
| MOÇÃO Nº 0010/2023 | Adelar Marques; Beto Lemos; Jaimara Ribeiro | Moção de Apelo ao Governo do Estado Rio Grande do Sul para ofertar Cursos Técnicos Profissionalizante para moradores e estudantes da Escola de Ensino Médio Willibaldo Bernardo Samrsla (CIEP). | Leitura/Discussão/Votação |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 098, DE 21 DE JULHO DE 2023 | Poder Executivo | Altera o quadro das Funções Gratificadas do Art. 36 da Lei Municipal nº 4.712, de 22 de dezembro de 2010. | Discussão/Votação Única |
| EMENDA Nº 0012/2023 | Régis Souza; Sandro Montemezzo | Altera o art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 099, de 21 de julho de 2023 | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 099, DE 21 DE JULHO DE 2023 | Poder Executivo | Altera dispositivos do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.771/2006, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 101, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Dispõe sobre a instalação e permissão de uso de bancas ou barracas para comércio ambulante em espaços públicos, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 102, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao “Clube Tucanos Off Road”, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 103, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Clube de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo dia do Bairro Petrópolis. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 107, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO DA ILHA”, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana – AAFFP, CNPJ nº 26.488.415/0001-40, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO Nº 0010/2023 | Adelar Marques; Beto Lemos; Jaimara Ribeiro | Moção de Apelo ao Governo do Estado Rio Grande do Sul para ofertar Cursos Técnicos Profissionalizante para moradores e estudantes da Escola de Ensino Médio Willibaldo Bernardo Samrsla (CIEP). | Leitura/Discussão/Votação |