Conselho de Trânsito de Taquara terá mudanças em sua composição

Projeto de lei alterando entidades participantes foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
Publicado em 15/02/2018 14:54 | Atualizado em 16/02/2018 09:09 Off
Por Vinicius Linden

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, projeto de lei alterando a composição do Conselho Municipal de Trânsito. A matéria foi enviada ao Legislativo pelo prefeito Tito Lívio Jaeger Filho e passou por unanimidade na Câmara. O texto atualiza a lei que criou o Conselho, aprovada em 2012 (veja como será a composição abaixo).

Segundo mensagem explicativa do prefeito Tito, a alteração inclui no Conselho as secretarias de Desenvolvimento Agricultura e Pecuária, de Orçamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito. Além disso, exclui da composição entidades que não estão com efetividade de indicação de integrantes e participação nas reuniões, sendo elas: Associações Comunitárias de Taquara, Sociedade dos Arquitetos e Engenheiros Civis de Taquara, Ministério Público, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foi excluída a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em função do encerramento das atividades da entidade.

Conforme o texto do projeto aprovado, as entidades que passam a fazer parte devem indicar os conselheiros com cadastro prévio nos órgãos em que atuam, objetivando habilitar-se para participar das reuniões plenárias. Haverá uma secretaria executiva do Conselho, vinculada ao gabinete do secretário de Segurança e Trânsito, que dará suporte operacional às atividades. Em 90 dias, deverão ser convocadas novas eleições dos membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Confira as entidades que passam a integrar Conselho de Trânsito:

  • Dois representantes da Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana;
  • Um representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
  • Um representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
  • Um representante da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
  • Um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária;
  • Um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Um representante do Gabinete do Prefeito;
  • Um representante da Câmara de Vereadores;
  • Um representante da Associação dos Motoristas Profissionais do Vale do Paranhana;
  • Um representante do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale do Paranhana;
  • Um representante do Centro de Formação de Condutores (CFC);

Ficou definido que o governo do Estado pode indicar, a seu critério, representantes vinculados à:

  • Um representante da Brigada Militar;
  • Um representante da Polícia Rodoviária Estadual;
  • Um representante da Polícia Civil;
  • Um representante do Corpo de Bombeiros
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