O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor de Taquara fará audiência pública para a escolha das entidades não governamentais correspondentes aos segmentos “afins ao Planejamento” e “Comunitário” para assumirem mandato no órgão. O encontro acontecerá no dia 5 de julho, às 19 horas, no Centro Educacional Índio Brasileiro César (antigo Cine Viena). O mandato destes novos membros será relativo ao biênio 2019-2020.
Segundo a Prefeitura de Taquara, as entidades interessadas em integrar o Conselho deverão encaminhar sua inscrição junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, mediante protocolo oficial, até as 17h30min do dia 28 de junho. Os seguintes documentos devem ser apresentados:
I – Cópia do Estatuto Social comprovando que a instituição possui sede ou representação oficial neste Município e está regularmente constituída há, pelo menos, um ano antes da publicação do Edital de abertura do presente processo eleitoral;
II – Comprovante do Registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
III – Cópia da Ata que demonstre a eleição da atual Diretoria;
IV – Ofício da entidade, por seu representante legal, dirigido ao CONACPLAN, solicitando seu credenciamento de acordo com as normas estabelecidas para o processo eleitoral, optando preliminarmente pelo segmento a se candidatar e indicando seus representantes, identificando os membros titular e suplente, acompanhada de ata de reunião na qual tais membros foram escolhidos, salvo justificativa expressa.
Maiores de 16 anos interessados em participar da escolha, na condição de eleitores, deverão credenciar-se no local com antecedência, ou seja, no período das 18h às 19h, impreterivelmente, do dia 5 de julho de 2018, no Centro Educacional Indio Brasileiro Cesar, mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de residência no município de Taquara.