A construção de uma cobertura para o setor de Vigilância em Saúde, em Taquara, acabou virando motivo de polêmica na última semana no município. As discussões ocorreram por conta do valor divulgado pela prefeitura na contratação, com um custo de R$ 68.997,40. Muitas publicações na internet consideraram o valor elevado, e o vereador Régis Souza (PSDB) chegou a divulgar que fez denúncia junto aos órgãos de controle do governo federal. Já o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, em manifestação sobre o assunto, defendeu a regularidade da contratação e sustentou que a construção não envolve apenas um “simples toldo”, acrescentando que as licitações são públicas, e muitas empresas que teriam afirmado fazer a obra mais barato, não participam dos certames da administração.
O contrato firmado pela Prefeitura foi assinado em 21 de julho. Em seu objeto, menciona: “Empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de cobertura vinílica com estrutura metálica para a lateral da Vigilância Sanitária, evitando aglomeração na recepção do local, em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no memorial descritivo na proposta vencedora”. Pelo valor da obra, foram estabelecidos R$ 20.699,22 referentes à mão de obra e R$ 48.298,17 referentes aos materiais. Para esta contratação, houve dispensa de licitação, em razão da pandemia do coronavírus e com base em parecer jurídico.
Conforme a planilha da obra, o Jornal Panorama publica abaixo os dados constantes do memorial descritivo, que está publicado no site da Prefeitura, em versão com algumas informações de difícil leitura, mas que foi analisada pela reportagem. A planilha na íntegra pode ser acessada por meio deste link diretamente no site da Prefeitura – sistema de licitações – clique aqui.
| DESCRIÇÃO | TOTAL COM BDI 30% |
| Placa de obra em chapa de aço galvanizado | R$ 1.092,00 |
| Engenheiro civil da obra com encargos | R$ 873,60 |
| Corte raso e recorte de árvore com diâmetro de tronco maior ou igual a 0,20 e menor que 0,40 | R$ 455,00 |
| Limpeza manual de vegetação em terreno com enxada | R$ 64,06 |
| Locação convencional de obra utilizando gabarito de tábuas corridas pontaletadas a cada 2m | R$ 2.056,24 |
| Demolição de argamassas de forma manual sem reaproveitamento (incluso para passagem de canos) | R$ 16,54 |
| Retirada de meio fio sem reaproveitamento | R$ 172,67 |
| Tele-entulho / caçamba para entulhos | R$ 413,40 |
| Escavação manual de vala com profundidade menor ou igual a 1,30m (12 sapatas e vala para pluvial) | R$ 725,45 |
| Armação de pilar ou viga de uma estrutura convencional de concreto armado em uma edificação térrea ou sobrado utilizando aço CA-50 de 10M (12 sapatas) | R$ 326,82 |
| Concreto FCK 25MPA (cimento, areia média, brita) Preparo mecânico com betoneira | R$ 663,00 |
| Contrapiso em argamassa traço 1:4 (cimento e areia), preparo manual aplicado em áreas secas sobre laje, não aderido, espessura 5cm | R$ 4.780,46 |
| Lixamento manual em superficies em obra | R$ 989,57 |
| Aplicação manual de fundo selador em acrílico em paredes externas | R$ 315,17 |
| Aplicação manual de pintura com tinta látex acrílica | R$ 1.805,72 |
| Tubo PVC esgoto | R$ 1.482,00 |
| Luva simples PVC – 6 UNIDADES | R$ 78,00 |
| Joelho 45 graus PVC – 6 UNIDADES | R$ 167,70 |
| Joelho 90 graus PVC – 6 UNIDADES | R$ 117,00 |
| Caixa de passagem – 6 UNIDADES | R$ 1.053,00 |
| Cobertura em lona vinílica com estrutura metálica | R$ 51.350,00 |
| TOTAL: | R$ 68.997,40 |
Em sua página no Facebook, o vereador Régis classificou a construção da estrutura coberta como um toldo e questionou o valor de R$ 68,9 mil. “Vão pagar o preço de um Corolla em um puxadinho um pouco maior do que uma garagem? O que eu quero saber é porque esse valor? Esse puxadinho será feito de ouro? Recebi relatos de empresários da cidade que poderiam ser contratados para essa obra, visto que possuem CNPJ, documentos e todas as licenças necessárias para fornecerem o serviço, alegando que a empreitada, de nenhuma forma cabível, poderia custar mais do que R$ 12 mil”, disse Régis, exemplificando com um toldo que foi construído no hospital e que, segundo ele, teve o custo de R$ 2,8 mil. O vereador afirmou que fez, ele próprio, denúncia sobre o caso aos órgãos de controle do governo federal.
No espaço semanal da Prefeitura na Rádio Taquara, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho comentou o assunto. “Há um movimento, pelo que eu vi promovido pelos vereadores Luís Felipe [Luz Lehnen, PSDB] e Régis Souza, segundo eles de um toldo que está sendo colocado na saúde. Acho sempre absurda a postura dos vereadores de se preocupar em fazer vídeo antes de mandar um ofício pedindo explicações”, criticou o chefe do Executivo. Tito sustentou que não está se fazendo apenas um toldo, mas disse que, na verdade, é uma cobertura, segundo ele toda reforçada. “A lona não é de qualquer tipo de toldo, é parecida com a do Araújo Vianna em Porto Alegre, mais densa, mais resistente. O piso está recebendo reforço, pois vai receber o ônibus da saúde, ambulâncias”, disse o prefeito. Tito afirmou que encaminhará todo o processo para análise da Câmara.
O prefeito ainda comentou sobre empresas que, segundo ele, teriam manifestado que fariam o serviço pela metade do preço. Tito disse que o Executivo está aberto a quem quiser participar das licitações e possui um cadastro, que muitas vezes os empresários não participam. “As licitações são públicas, todos podem participar”, disse. “Um dos requisitos é estar em dia com as negativas, muitos que adoram falar que fariam, não conseguem pagar seus impostos”, mencionou, assegurando que há muito cuidado com os recursos que são destinados ao combate a pandemia. “Estamos cuidando e gastando estritamente o necessário. Nenhum real é gasto em coisas que não são conforme a lei pede”, disse.