O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Paranhana/Encosta da Serra (Corede), Dorneles Sita Fagundes, comentou nesta semana os resultados da Consulta Popular 2024, detalhando os programas eleitos e os municípios beneficiados. As iniciativas contempladas foram “Recuperação de estradas vicinais” e “Aquisição de equipamentos para a Defesa Civil”.
Dos 10 municípios integrantes do Corede Paranhana/Encosta da Serra, sete atingiram a cláusula de barreira exigida, ou seja, obtiveram pelo menos 2% de votos do contingente eleitoral local. Esses municípios foram Igrejinha, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Riozinho, Santa Maria do Herval e Três Coroas. Cada projeto receberá o montante de R$ 157.142,86, totalizando R$ 1,1 milhão em recursos estaduais. Parobé, Taquara e Rolante ficaram fora da lista por não alcançarem o percentual mínimo.
Critérios e dificuldades
Dorneles destacou que a cláusula de barreira é um desafio principalmente para municípios maiores, onde é mais difícil mobilizar eleitores suficientes para garantir os 2% de votos. Ele apontou que, na consulta anterior, apenas quatro municípios com mais de 50 mil habitantes no Estado conseguiram superar essa barreira.
“Esse é um problema do Estado como um todo. Na Consulta Popular de 2023, dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, apenas 274 conseguiram atingir a cláusula de barreira, o que representa cerca de 54%”, afirmou Dorneles.
Ele também ressaltou outros fatores que dificultam a participação, como atrasos nos repasses financeiros, a exclusão de áreas como saúde, segurança e educação das pautas da consulta e a preferência dos gestores por emendas parlamentares em vez de mobilizações populares.
Programas eleitos
Os dois projetos escolhidos foram estruturados para atender às necessidades regionais:
- Recuperação de estradas vicinais: contempla a conservação, melhoria e recuperação de pontes, bueiros e vias essenciais para o escoamento da produção agrícola.
- Aquisição de equipamentos para a Defesa Civil: inclui itens como barcos e botes, fundamentais para a resposta a enchentes e outras emergências.
Reflexão sobre o sistema
Segundo Dorneles, é necessário repensar o formato da Consulta Popular para aumentar o engajamento e garantir que mais municípios tenham acesso aos recursos. “O maior prejuízo dessa diminuição na votação é a falta de apoio do governo estadual, que não prioriza essa ferramenta como deveria”, declarou.
Com o repasse garantido, os sete municípios contemplados darão início à implementação dos projetos em 2025.